Mesmo com a retomada da fiscalização, os alertas de desmatamento no primeiro trimestre deste ano bateram recorde no Cerrado, e a Amazônia teve a segunda pior taxa da série histórica.
De acordo com o sistema Deter/Inpe, a área com alertas de desmates na Amazônia somou 844,6 km2 entre janeiro e março, ficando atrás apenas do 1º trimestre do ano passado. Só em março, a taxa de desmatamento foi de 356 km2, o terceiro maior índice para o mês desde 2016.
A situação no Cerrado é ainda mais preocupante. De janeiro a março, o Deter registrou alertas de derrubada equivalentes a uma área de 1.375,3 km2, o pior número para o período desde 2019 (a série histórica para o bioma começou em maio de 2018), superando a marca de 1.288 km2 registrada no mesmo período do ano passado.
Com o desmatamento em alta, os números de autuações por infrações ambientais na Amazônia também cresceram no 1º trimestre do ano, resultado da retomada da fiscalização do do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as multas aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações também tiveram alta de 133% e o número de embargo de propriedades cresceu 93% nos três primeiros meses de 2023. Agência Brasil e Metrópoles deram mais informações.
O presidente do Ibama afirma que vários fatores que explicam os índices altos. O primeiro deles é que o Brasil “está com cinturão de desmatamento da ordem de milhares de quilômetros”, que vai do Acre ao Tocantins, passando por outros estados, como Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
“O segundo ponto é que algumas das ferramentas que o Ibama utilizava e vem utilizando, como por exemplo, as multas, passaram por um processo de descrédito. Nós acreditamos que estamos no caminho certo. Mas todas essas ações de fato ainda são insuficientes. Enquanto isso tudo não ganhar escala, ainda é insuficiente”, explicou à Folha o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Para os estudiosos, de fato, três meses são insuficientes para reverter quatro anos da falta de políticas públicas de proteção e fiscalização dos biomas do governo anterior.
“Voltar a ter domínio sobre a situação ainda vai levar tempo, porque o tamanho da destruição foi muito grande. Foi um ciclo de quatro anos de sabotagem institucional feita por quem estava lá dentro. Então, o que se tem de saldo final é que a capacidade do Estado brasileiro de combater o crime foi diminuída. E restabelecer isso vai demorar um pouco”, argumentou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, ao jornal O Globo.
Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que também é integrante do Observatório do Clima, o sentimento dos infratores “é de impunidade e de que não há controle estatal”.
“Isso somente será revertido com a continuidade de fortes ações de controle, afirmou Araújo, também a O Globo.
Outro ponto levantado por eles é a falta de cooperação entre os Estados e o governo federal. Para reverter a tendência de alta de desmatamento, defendem os especialistas, os Estados da Amazônia legal precisam se engajar mais no combate ao crime ambiental, como a exploração ilegal de madeira, o garimpo de pedras preciosas e a grilagem de terras. A maior parte dos alertas do primeiro trimestre se concentraram justamente no que é chamado de “novo arco do desmatamento” – uma área que contempla o sul do Amazonas e Pará e o norte do Mato Grosso.
“Considero importante cobrar os governos estaduais para assumirem sua responsabilidade. A fiscalização ambiental dos imóveis rurais compete primariamente aos Estados, e a atuação dos entes subnacionais na Amazônia sempre foi e continua insuficiente — disse Araújo.