Por Vinicius Marques
Todo produtor sabe da importância que os corpos hídricos representam — tanto em Áreas de Reserva Legal (ARL) quanto em Áreas de Preservação Permanente (APP) — para o bom desenvolvimento das lavouras e criações. Quando um deles seca, ou sua vazão de água se reduz significativamente, os impactos na fazenda são perceptíveis em pouco tempo. É por isso que, para Décio Eloi Siebert, presidente do Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (Ipac) e consultor ambiental, o trabalho de recuperação de córregos e nascentes é essencial.
Segundo Siebert, apenas o mínimo tem sido feito para regenerar corpos hídricos, com poucos agentes (públicos e privados) de fato engajados com a questão. “Deixar grandes extensões de Cerrado em uma área seca não oferece praticamente nenhuma função ecossistêmica”, diz o consultor em entrevista ao Gigante 163.
“Mas o que eu sempre digo é que soluções existem.” Siebert acredita que, para evitar crises hídricas, independentemente da região, o foco que devemos ter não é apenas o de armazenar água em grandes reservatórios, onde boa parte evapora. “A resposta é armazenar no subsolo, que é de onde saem as nascentes.”
“Muitas vezes, não é crise hídrica o que acontece, é crise na gestão”, reflete o consultor ambiental. “O que nós precisamos fazer é produzir água. Eu costumo dizer que não estamos fazendo nem o óbvio; o dia que nós fizermos o extraordinário, não teremos mais falta de água. É necessário, apenas, vontade política e ação.”
O produtor agro, nesse cenário, pode contribuir no resgate de rios que estejam perdendo volume de água, recebendo, inclusive, um retorno pelos serviços que prestar. A lei federal de número 14.119, de janeiro de 2021, estabelece os respectivos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) que um agente transformador pode receber, quer seja o “pagamento direto, monetário ou não monetário; prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; títulos verdes (green bonds); comodato [empréstimo gratuito de bens]; Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012”, conforme aponta a lei, além de outras modalidades de pagamento que podem ser estabelecidas por atos normativos.
Uma maneira de o fazendeiro atuar na recuperação de corpos hídricos é por meio do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional Águas e Saneamento Básico (ANA). Para isso, os interessados devem entrar em contato com a ANA e com iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de saneamento da região. Além disso, segundo Siebert, o produtor deve chamar um técnico especializado, que irá avaliar o caso e determinar os próximos passos.
“Para recuperar uma nascente, há um conjunto de ações que precisam ser providenciadas”, explica o presidente do Ipac. Uma delas é a conservação de solos, “principalmente no entorno da cabeceira, onde é a área de recarga do lençol freático.”
Segundo o consultor, com o aumento do tamanho das máquinas em muitas produções, as curvas de níveis das culturas acabam sendo suprimidas, para facilitar a passagem de plantadeiras e colhedeiras.
“Aqui em Mato Grosso, o pessoal até faz o plantio direto, mas em função da alta umidade e alta temperatura, há um processo de intemperização e mineralização da matéria orgânica muito rapidamente”, continua Siebert. “E isso gera processos erosivos no solo.”
Outro fator importante para que um córrego seja recuperado é garantir a manutenção apropriada de estrada. “Nós vemos, muitas vezes, equívocos quando se constrói uma obra pública, onde não é feito um trabalho adequado de contenção da água nas estradas”, aponta o consultor. Assim, o escoamento indevido de água dessas vias pode ocasionar a erosão, afetando corpos hídricos. A regeneração vegetativa das áreas do entorno também é essencial, para garantir a saúde do córrego. “O plantio de mudas é importante, mas é apenas um dos componentes do processo completo de recuperação”, ressalta Siebert.
“Tem o local adequado para produzir e outro a ser preservado. É possível aumentar a produtividade sem diminuir a vazão dos rios”, diz o consultor ambiental.
Finalmente, um último passo importante para recuperar os corpos hídricos é a instalação dos chamados intensificadores de recarga dos lençóis freáticos. Tais estruturas, já utilizadas em projetos do Ipac, são formadas por um cano de PVC, manta geotêxtil e pedras de brita, que garantem o escoamento das águas da chuva direto ao subsolo. “É uma espécie de dreno vertical que acelera a infiltração da água das chuvas, aumentando consequentemente a vazão do rio”, explica o presidente do Instituto. Recentemente, o Instituto desenvolveu um projeto de restauração no rio Queima-Pé, em Tangará da Serra, com o plantio de 1.500 mudas nativas, e já apresenta resultados positivos.
“Se todos esses passos forem feitos, é possível afirmar com tranquilidade que 10% do lençol freático será recarregado efetivamente e isso é bastante coisa”, conclui.
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