Por André Garcia
A média anual de verba do governo federal destinada ao meio ambiente nos últimos quatro anos foi de R$ 2,8 bilhões, a mais baixa desde 1988. Os dados são do Observatório do Clima e mostram que a falta de investimento e de políticas públicas para o setor resultaram em alta nas emissões de gases estufa (GEE) e no desmatamento da Amazônia.
Só em Mato Grosso, como já noticiado pelo Gigante 163, o bioma perdeu uma área maior que a da cidade de São Paulo em 2022. Na comparação com 2021, a devastação subiu de 1.504 km² para 1.604 km², mantendo o Estado como terceiro maior desmatador do Brasil, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Outros reflexos desta política de arrocho fazem parte do relatório “Nunca mais outra vez”, publicado na terça-feira. 28/3. Considerando o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal (Siop), o estudo aponta, por exemplo, que no ano passado o Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias liquidaram apenas R$ 2,53 bilhões, o montante mais baixo desde 2000.
Em paralelo à redução de investimentos, observa-se alta de 59,5% no percentual do desmatamento na Amazônia, a maior num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. O índice também coincide com a redução de quase 40% na aplicação de multas por desmatamento no bioma, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ambição climática
O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima apontou que em 2021 houve a maior alta nas emissões de gases de efeito estufa em 19 anos. Isso significa que foram emitidas 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente, um aumento de 12,2% em relação a 2020 (2,16 bilhões de toneladas).
O País também reduziu a chamada “ambição climática” no Acordo de Paris, ao alterar o valor de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Na prática, o então presidente, Jair Bolsonaro, mudou a base de cálculo adotada no acordo, firmado em 2016, fazendo com que o país pudesse emitir 73 milhões de toneladas a mais do que estava originalmente estabelecido.
Diante desses fatores, o relatório do Observatório do Clima elencou três medidas fundamentais para que o atual governo possa reverter a situação, começando ainda neste ano.
A primeira delas é a revisão da NDC. Depois, seria necessário barrar os projetos de lei em tramitação no parlamento que favorecem a devastação e, por último, anular a licença prévia da BR-319, concedida, segundo especialistas, irregularmente. Para se ter ideia, após o anúncio de pavimentação da estrada, o desmatamento aumentou 122% na região.
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