A reativação do Fundo Amazônia e a guinada na política ambiental com a mudança de governo deverão aumentar os fluxos de financiamento para preservação florestal e combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e poderá receber novas doações.
A nova política ambiental poderá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários e o acesso a recursos de outras iniciativas, como a Coalizão Leaf, com US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em doações de governos e corporações.
Se a oferta de recursos pode aumentar, o potencial do Brasil é gigantesco. Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (um crédito é igual a evitar a emissão de uma tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.
A estimativa está em relatório de junho, elaborado por pesquisadores da organização sem fins lucrativos Fundo de Defesa Ambiental (EDF) para o projeto Amazônia 2030, e foi feita o com base no preço mínimo oferecido pela Coalizão Leaf.
O que é Coalizão Leaf?
A Coalizão Leaf (sigla, em inglês, para Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal) é uma parceria público-privada, lançada em abril de 2021. O lançamento foi feito na conferência ambiental chamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que marcou a guinada na política americana para o setor. A meta era amealhar US$ 1 bilhão até o fim daquele ano, na COP-26, cúpula climática das Nações Unidas.
Doações de Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, entre os governos, e de multinacionais como Amazon, Nestlé, Unilever, Bayer, McKinsey, Boston Consulting Group, Salesforce, Airbnb e GSK foram as primeiras. Um ano depois, a coalizão chegou à COP-27, no Egito, com US$ 1,5 bilhão.
Do lado dos governos, a Coreia do Sul aderiu. Entre as companhias, a cadeia de moda H&M e a Volkswagen foram as mais recentes adesões, num grupo que agora tem 27 corporações, incluindo companhias que ainda serão anunciadas.
O valor obtido com a floresta preservada, indica o cálculo, pode saltar a US$ 26 bilhões (R$ 136,1 bilhões) em dez anos se, de 2027 a 2031, o preço médio do crédito for a US$ 15.
A Coalizão Leaf é uma iniciativa de REDD+ (sigla para “reduzindo emissões por desflorestamento e degradação florestal”). A lógica é formar fundos para recompensar financeiramente países emergentes pela redução de emissões de gases associados ao desmate, remunerando governos nacionais ou subnacionais por manterem suas florestas em pé.
Verba
O Fundo Amazônia, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável ou combate ao desmate ilegal. Eles são propostos por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, que reduzam emissões de gases estufa associadas ao desflorestamento. O BNDES seleciona quem recebe verba, conforme critérios definidos pelos doadores.
A Coalizão Leaf tem um modelo diferente. O objetivo é remunerar os resultados apresentados, ou seja, investir recursos para a compra de créditos de carbono gerados por reduções nas emissões de gases, certificados conforme diversos critérios. Integrantes da coalizão apresentam a proposta para receber financiamento, após comprovar que reduziram as emissões, com a adoção de vários tipos de medidas.
Por isso, diz Juliana Santiago, diretora da Emergent, instituição americana sem fins lucrativos que coordena a coalizão, Fundo Amazônia e Leaf podem ser complementares.
Estados da Amazônia e até a União poderão apresentar propostas para receber financiamento por ações que tenham sido apoiadas antes pelo Fundo Amazônia. Com o projeto concluído, o resultado do corte de emissões pode servir de proposta para financiamento da Leaf, após comprovação.
“Isso mantém o ciclo de financiamento climático de forma permanente e positiva para o Brasil”, diz Juliana, funcionária licenciada do BNDES e chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia de 2013 a 2018.
Na COP27, houve assinatura de “cartas de intenção” com quatro Estados – Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.