Por André Garcia
As chamas que consomem o Pantanal e ameaçam afetar a Amazônia, onde a seca também anuncia prejuízos, levaram o Governo Federal a criar uma sala de situação para monitorar a questão nas duas regiões. Planejamento de resposta antecipada àquilo que o evento pode exigir das administrações federal e locais.
A estratégia foi anunciada na sexta-feira, 14/6, pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva e pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes (MIDR), após reunião de emergência convocada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin.
A primeira reunião ocorre nesta segunda-feira, 17/6,, para tratar de questões legais, como a simplificação de contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, assim como garantir recursos extraordinários.
“Isso é resultado do grave problema da mudança do clima que já está nos afetando de forma severa e preocupante, do ponto de vista das vidas humanas, do prejuízo econômico e de todo o prejuízo que é causado nas dinâmicas dos processos produtivos em vários níveis”, disse Marina.
Segundo ela, medidas serão tomadas de maneira preventiva, para evitar que sejam necessárias ações mais drásticas. Neste contexto, serão analisadas medidas como a alteração na legislação para possibilitar que aeronaves de outros países possam ser acionadas, em casos em que conseguem chegar mais facilmente aos focos do problema.
“É uma dinâmica complexa, ninguém tem o controle dos vetores. No caso do Pantanal, temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais, que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso.”
Decreto de Emergência
Na ocasião, foi descartada a possibilidade de que seja decretada emergência no Pantanal ou na Amazônia, como ocorreu no Rio Grande do Sul por conta das inundações. De acordo com Marina, no primeiro caso está sendo feita a gestão do desastre, enquanto no segundo, a gestão é da crise.
“No caso do Rio Grande do Sul, o desastre está instalado. A gente nunca teve fogo no semestre no Pantanal, que sempre esteve debaixo d’água. Em agosto era pra começarem esses eventos que estão acontecendo agora e são atípicos, afirmou a ministra em entrevista coletiva.
Como já mostramos, no Pantanal, os incêndios dispararam mais de 1000% nos primeiros seis meses de 2024, comparado ao mesmo período do ano passado, e a bacia do rio Paraguai teve seca recorde, atingindo mais de 2 metros abaixo da média.
“Os números não estão errados, mas estamos comparando focos que começaram [neste ano] com épocas em que nunca houve fogo no Pantanal. A crise está começando agora. Vamos fazer o que for necessário e, nesse primeiro momento, são recursos orçamentários porque essa crise pode aumentar”, explicou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Recurso extraordinário
Marina Silva também afirmou que foi feito um pedido de recursos extraordinários para lidar com as queimadas, que será analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Ela disse ter recebido a sinalização do Ministério da Fazenda de que os valores, cujo total ainda não foi informado, deverão ser liberados.
“Ministério de Fazenda, Gestão, Planejamento e Casa Civil estão tomando providência para garantir recursos ordinários das nossas operações e avaliando a possibilidade da necessidade de recursos extraordinários. A demanda foi feita à Junta Orçamentária que está fazendo sua avaliação.”
Ação interministerial
A sala de situação será coordenada pela Casa Civil e contará com atuação dos ministérios do Meio Ambiente, Integração, Defesa e Justiça, além de outras 15 pastas que desenvolverão em conjunto ações de controle e prevenção do desmatamento e enfrentamento de incêndios e queimadas.
“Essa sala de situação vai tratar apenas da situação dos incêndios, mas também da seca, portanto, é uma sala de situação prolongada, que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde. No caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente entre idosos e crianças”, concluiu.
LEIA MAIS:
Fogo mais cedo ameça Pantanal com mudança permamente
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Governo lança pacto para conter crise causada por incêndios no Pantanal
Queimadas crescem 898% no Pantanal e alertam para tragédia
Planejamento para prevenção e controle de incêndios no Pantanal
MS e Consulado dos EUA se unem para proteção do Pantanal
Pantanal teve maior área média desmatada entre biomas brasileiros
Como MT e MS estão preparando para enfentar o fogo no Pantanal
Pantanal: seca e La Niña podem trazer tragédia pior que a de 2020