Sob forte pressão do setor, o Governo de Mato Grosso pretende reabrir dois garimpos no Estado: o chamado Planeta, em Apiacás, e o Pista do Cabeça, em Alta Floresta. A indicação foi dada em reunião realizada na semana passada entre o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o secretário Nacional de Resolução de Conflitos, Caio Seabra, em Brasília.
Na última semana, o tema esteve em evidência no País em razão da operação policial que levou 3 pessoas à prisão e à destruição de 131 embarcações após centenas de balsas e dragas atracarem em um único ponto do Rio Madeira, no Amazonas, para exploração em massa de ouro.
“Estamos buscando atender à demanda de cerca de 20 mil trabalhadores dos garimpos do Planeta, em Apiacás e Pista do Cabeça, de Alta Floresta, que estão fechados há anos. Queremos legalizar a situação dos garimpeiros da região, dar condições e amparo técnico para que eles produzam da forma correta, com segurança e respaldo do Governo”, disse Juliano Jorge.
O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com aproximadamente 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.
Como resultado da reunião, a ANM deu aval para se firmar os termos de conciliação entre a Metamat, a ANM, as cooperativas de garimpeiros e proprietários das terras onde estão instaladas as minas.
Em menos de dois anos, a Metamat já reativou outros dois garimpos, nos municípios de Nova Bandeirantes e Aripuanã. Juntos, eles geraram cerca de 3 mil empregos diretos, segundo o governo estadual.
Garimpo em MT
Entre 1985 e 2020, a área minerada no Brasil cresceu seis vezes, segundo análise temporal do território brasileiro feita pelo MapBiomas em agosto. O dado, que resulta da análise de imagens de satélite com o auxílio de inteligência artificial, expressa o salto de 31 mil hectares em 1985 para um total de 206 mil hectares no ano passado. Boa parte desse crescimento se deu mediante a expansão na floresta amazônica.
Em extensão de área total minerada, os três maiores Estados são Pará (110.209 ha), Minas Gerais (33.432 ha) e Mato Grosso (25.495 ha). No caso do Pará, a maior parte dessa área é ocupada pelo garimpo (76.514 ha, contra 33.695 ha de mineração industrial). Em Minas Gerais, a quase totalidade é ocupada pela mineração industrial (32.785 ha). O Mato Grosso repete o padrão do Pará, com predominância do garimpo (22.987 ha).
Quando a área industrial e garimpeira são somadas, os três Estados abrigam os 10 municípios de maior área minerada. Peixoto de Azevedo (5.736 ha) aparece em quinto lugar.
Amazônia
Em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia. O bioma concentra 72,5 % de toda a área, incluindo a mineração industrial e o garimpo. São 149.393 ha; destes, 101.100 ha (67,6%) são de garimpo. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente a metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no País.
Além de se concentrar na Amazônia, o garimpo caracteriza-se também pela forte expansão em anos mais recentes. A atividade garimpeira superou a área associada à mineração industrial em 2020: 107.800 ha contra 98.300, respectivamente. Enquanto a expansão da mineração industrial se deu de forma incremental e contínua, a um ritmo de 2,2 mil ha por ano e sem grandes variações entre 1985 e 2020. No caso do garimpo, a situação foi outra: entre 1985 e 2009 o ritmo de crescimento era baixo, em torno de 1,5 mil ha por ano, mas a partir de 2010 a taxa de expansão quadruplicou para 6,5 mil ha por ano.
Avanço
A expansão do garimpo coincide com o avanço sobre territórios indígenas e unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%.
No ano passado, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%). As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. Entre as 10 unidades de conservação com maior atividade garimpeira, oito ficam no Pará. As três maiores são a APA do Tapajós (34.740 ha), a Flona do Amaná (4.150 ha) e o Parna do Rio Novo (1.752 ha).
“Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Trata-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, com as unidades de conservação e terras indígenas”, afirmou Pedro Walfir, professor da UFPA e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.
Fonte: Governo de MT e Mapbiomas
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