O governo federal declarou estado de emergência ambiental regiões brasileiras em diferentes épocas do ano por causa do risco de incêndios florestais. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8/2. As informações são da Folha de S. Paulo.
Com isso, órgãos públicos podem a contratação de serviços por tempo determinado sem a necessidade de processo seletivo (ou a prorrogação de contratos vigentes), uma vez que a ideia é remediar problemas causados pelas condições adversas. A portaria do MME definiu oito situações de emergência que vigoram até março de 2025 em localidades das cinco regiões brasileiras.
Confira como será no Centro-Oeste
Entre os meses de março a outubro de 2024
Distrito Federal, na mesorregião Distrito Federal
Goiás, nas mesorregiões: Centro Goiano, Leste Goiano, Norte Goiano e Sul Goiano
Mato Grosso, nas mesorregiões: Nordeste Mato-grossense, Norte Mato-grossense e Sudeste Mato-grossense
Mato Grosso do Sul, nas mesorregiões: Centro Norte de Mato Grosso do Sul e Leste de Mato Grosso do Sul
Entre os meses de abril a novembro de 2024
Goiás, na mesorregião Noroeste Goiano
Mato Grosso, na mesorregião Sudoeste Mato-grossense
Mato Grosso do Sul, nas mesorregiões: Pantanais Sul Mato-grossense e Sudoeste de Mato Grosso do Sul
Entre os meses de maio a dezembro de 2024
Mato Grosso, na mesorregião Centro-Sul Mato-grossense