Para alavancar a conversão de pastos degradados o governo federal está estruturando uma linha de financiamento com recursos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões via Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). A perspectiva é de que esse valor promova a transformação de pelo menos 1 milhão de hectares em área de produção agrícola.
Durante o evento “Vozes do Agro”, realizado na terça-feira, 30/10 pelo Globo Rural e pela Valor, o assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Carlos Ernesto Augustin adiantou que a linha deve ter uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
Segundo Augustin, os recursos devem sair do EcoInvest, programa de “blended finance” do Tesouro Nacional que mistura recursos públicos e privados para incentivar financiamentos a projetos sustentáveis em várias áreas da economia.
O programa de conversão de pastagens foi criado no fim de 2023 para incentivar a transformação de até 40 milhões de hectares de pastos degradados. Segundo a consultoria Bain & Company, a área agrícola brasileira poderia ter crescido três vezes mais nos últimos 30 anos apenas com a ocupação de pastagens degradadas.
Para garantir que o juro para o produtor converter pastagens fique em até 6,5%, o Tesouro deverá cobrar apenas 1% de taxa. O restante deverá ser ofertado nas condições dos bancos. A linha terá prazo de dez anos e dois de carência. “A expectativa é que o recurso esteja na mão do produtor até março do ano que vem”, afirmou Augustin.
Critérios para a escolha
O Ministério da Agricultura vai agora se debruçar sobre os critérios de elegibilidade dos produtores que podem acessar a linha e sobre os critérios de desempenho, que garantam que a conversão dos pastos esteja ocorrendo. Segundo Augustin, a definição das métricas contará com apoio da Embrapa.
Uma das preocupações, tanto do governo como do setor privado, é garantir que esses recursos cheguem a produtores que hoje não têm acesso a crédito barato para projetos sustentáveis e que se possa acompanhar a execução. Segundo uma fonte do setor privado, o receio é de que apenas grandes produtores, mais capacitados, acessem o recurso, o que pode concentrar a atividade agropecuária progressivamente.
Outra fonte do setor privado afirmou ainda que os critérios de elegibilidade devem ser “bem ajustados” para evitar que exigências muito rigorosas acabem travando a contratação do crédito. Ao mesmo tempo, esses critérios precisam garantir que os objetivos do programa sejam alcançados.
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