O impacto ambiental que envolve a construção de uma hidrovia no Rio Paraguai será grande, acreditam os ambientalistas. O projeto deve afetar áreas prioritárias de conservação e o modo de vida de comunidades tradicionais. A hidrovia prevê o aprofundamento do leito do rio para atender aos interesses do agronegócio e da mineração. As informações são do site Mongabay.
A Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), como será chamada, motivou a Associação para a Biologia Tropical e Conservação (ATBC, da sigla em inglês) a publicar uma resolução pedindo que o projeto não seja levado adiante. Segundo a entidade, diversos estudos já demonstraram, “de forma clara e inequívoca, os danos ambientais e sociais previstos para este projeto”.
As obras da HPP aconteceriam no Tramo Norte do Rio Paraguai, que corresponde a cerca de 700 quilômetros entre os municípios de Cáceres (Mato Grosso) e Corumbá (Mato Grosso do Sul). O trecho é utilizado por pequenas embarcações de turismo e pesca. O leito o leito sinuoso e estreito, entretanto, impede a navegação de embarcações maiores e mais pesadas.
O setor privado, envolvido no projeto, propõe a remoção de milhares de metros cúbicos de sedimento do fundo do rio para abrir espaço para grandes comboios de barcaças de até 120 metros de comprimento e 1,8 metros de profundidade. Em alguns trechos, pode ser necessário fazer a retificação do rio, o que significa acabar com as curvas do leito e torná-lo uma via reta, como forma de cortar caminho em direção aos portos do sul.
“Esse trecho deveria ser extremamente conservado”, disse Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa.
Mas o Tramo Norte não seria o único a sofrer o impacto, pois região é crucial para o controle do volume de água em todo o bioma.
“A dragagem resultaria numa redução da dimensão da planície de inundação e da duração das cheias, comprometendo a integridade do ecossistema, a sua fauna e flora altamente adaptadas e as estratégias tradicionais de utilização dos recursos pelas populações humanas locais”, informou a ATBC.
Falta d’água
Entre 2019 e 2021, a falta de água impossibilitou a navegação por longos períodos do ano, mesmo em áreas já dragadas do Rio Paraguai, entre Corumbá e a capital paraguaia, Assunção.
“Assim, apesar dos consideráveis esforços financeiros e técnicos, o sucesso do projeto de navegação é duvidoso, enquanto enormes impactos ambientais, culturais e sociais podem ser previstos”, afirmaram os pesquisadores.
A redução da planície de inundação também deixaria áreas maiores do Pantanal expostas ao avanço de monoculturas, como soja e cana-de-açúcar, e também às queimadas.
Sinal amarelo
A primeira tentativa de implementação da hidrovia aconteceu na década de 1990, quando embarcações desproporcionais à largura do rio começaram a se chocar contra as margens no afã de escoar a crescente produção de commodities. A iniciativa foi abandonada pelo alto custo ambiental.
Em 2000 diversos portos começaram a ser licenciados ao longo do Rio Paraguai, em uma nova estratégia para emplacar a hidrovia. Mas o Ministério Público Federal do Mato Grosso barrou a operação. Nos últimos anos, porém, a estratégia voltou a ser aplicada.
“Quem mais força essa situação são políticos do Mato Grosso, principalmente de Cáceres, e o setor de produção de soja”, disse Débora Calheiros.
No ano passado, o governo federal incluiu a dragagem do Tramo Norte no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Questionado pelo site, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que a obra se refere à dragagem de manutenção — que é realizada todos os anos — e não à dragagem mais ampla, que seria necessária para a passagem das barcaças. Ainda de acordo com a pasta, o contrato de realização destas obras teve início em 2023 e prevê dragagens anuais até 2028.
Uma uma auditoria do Tribunal de Contas da União neste mesmo contrato revelou que o documento prevê dragagens de manutenção, mas também deixa a porta aberta para a realização da dragagem ampliada. De acordo com documento do TCU, “como o horizonte contratual é de 5 anos, dentro desse período, poderia ser iniciada a movimentação de cargas”.