O Ibama decidiu restringir o uso do agrotóxico Tiametoxam para proteger insetos polinizadores, principalmente as abelhas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 22/2, no Diário Oficial da União (DOU).
Fica proibido o uso do agrotóxico por meio de pulverizações, mas permitida a aplicação direta no solo e em tratamento de semente.
O Tiametoxam é um inseticida à base de nicotina que atinge as células do sistema nervoso central dos insetos, deixando-os desorientados e levando-os à morte. Não à toa ele é proibido na Europa, restringido no Canadá e está sob avaliação nos Estados Unidos.
As medidas entram em vigor a partir da data de publicação. No entanto, o Ibama informa que os produtores que já haviam adquirido agrotóxicos contendo tiametoxam, antes da publicação do referido Comunicado, poderão utilizar esses produtos até o final do estoque, conforme as orientações autorizadas quando da aquisição, respeitando-se o receituário agronômico e o prazo de validade do produto.
Após a divulgação do comunicado, estabelece-se um prazo de 180 dias para que os titulares de registro de agrotóxicos que contenham o tiametoxam como ingrediente ativo realizem as adequações necessárias no rótulo e na bula de seus produtos, de acordo com as orientações do documento.
Durante esse período de transição, deverá ser emitido um folheto complementar, etiqueta ou outro meio eficaz que assegure clareza ao usuário e a terceiros quanto às recomendações de uso e precauções relativas à proteção ao meio ambiente para esses produtos.
O descumprimento das disposições contidas na determinação constitui infração administrativa, nos termos das normas aplicáveis, sem prejuízo das penalidades civis e penais cabíveis.