A Ferrogrão é conhecida como “Nova Belo Monte”. É uma alusão à hidrelétrica implantada no rio Xingu que se tornou símbolo de destruição ambiental e degradação social, além de baixa eficiência energética. O projeto ferroviário de quase 1.000 km ligando Sinop, no Mato Grosso, a um porto em Miritituba, no Pará, atravessa diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação. E um estudo da Climate Policy Initiative mostra que sua implantação pode causar um desmatamento de 49.000 km2, área maior que o estado do Rio de Janeiro.
No ano passado, o PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto. Em setembro, o ministro Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação e determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados. Assim, a expectativa é que o julgamento seja retomado neste mês.
Por isso, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares realizaram um ato na segunda-feira, 4/3, em frente ao porto da exportadora de grãos Cargill, em Santarém, no Pará, em protesto contra a construção da Ferrogrão. Além disso, formaram um tribunal popular, e num julgamento simbólico realizado no mesmo dia na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), deram sentença favorável à extinção imediata do projeto, informa o Brasil de Fato. O resultado será encaminhado ao STF.
A Repórter Brasil lembra que o projeto da Ferrogrão foi apresentado há uma década por multinacionais do agronegócio, como ADM, Amaggi, Bunge, Dreyfus e a própria Cargill. Foi encampado pelos governos Temer, Bolsonaro e Lula, que o incluiu no Novo PAC, sob o selo “Estudos de novas concessões”.
“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada (como determina a convenção 169 da OIT), a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) na rede social X.
Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protestou a organização, informa a Agência Brasil.
Ao lado de faixas e cartazes que pediam “Ferrogrão Não”, a líder indígena Alessandra Korap Munduruku puxou as palavras de ordem “Fora Cargill”, repetidas em coro pela multidão. Manifestantes que estão na rota da ferrovia reforçaram que não foram consultados sobre os impactos socioambientais.
O terminal da Cargill não foi escolhido à toa. Além do envolvimento da multinacional no lobby a favor da Ferrogrão, o local é o destino das safras de soja e milho que devastam a Amazônia no oeste do Pará, detalha o Brasil de Fato. A instalação, erguida sobre um cemitério ancestral do Povo Tapajó, provocou um boom de commodities agrícolas em áreas protegidas e de casos de violação de Direitos Humanos de comunidades indígenas e tradicionais.