O conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) anunciou o aporte de cerca de US$ 80 milhões (R$ 380 milhões) para projetos ambientais no Brasil. Mais antigo fundo ambiental do mundo, criado em 1992, durante a Rio-92, o GEF realizou pela primeira vez reunião de seu conselho fora da sede, que fica em Washington, nos EUA.
Também na segunda, a coalizão filantrópica Protecting Our Planet (POP) anunciou o desembolso de US$ 200 milhões (R$ 960 milhões), nos próximos quatro anos, para apoiar ações relacionadas às metas do governo brasileiro de acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030, proteger a biodiversidade e os povos tradicionais e acelerar a transição para uma economia sustentável.
Já na terça-feira, 27/6, representantes da coalizão POP participaram de encontro no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Os recursos privados serão destinados diretamente a projetos, e não ao governo. No entanto, serão aplicados com base em três agendas temáticas definidas pelo MMA: Desenvolvimento Socioambiental de Comunidades; Estruturação de Novas Unidades de Conservação e Fortalecimento Institucional e Governança.
Os projetos aprovados pelo GEF contemplam iniciativas nas áreas de conservação, reflorestamento, uso sustentável da biodiversidade, construções com zero emissão de carbono, combate ao plástico no oceano e integração entre biodiversidade e povos indígenas e comunidades como estratégia de conservação do território e proteção do conhecimento tradicional.
“Esperamos que os esforços de hoje e os que virão nos permitam avançar na consolidação de um novo pacto global pelo desenvolvimento sustentável, com inclusão social e justiça climática. O governo brasileiro atua para criar um ciclo de prosperidade com democracia, redução das desigualdades e sustentabilidade. Diante da missão e do desafio que temos, é inegável que os fundos ambientais estão muito aquém das necessidades de financiamento para implementação de compromissos. Países que detêm a maior parte da biodiversidade precisam ser também protagonistas nos processos decisórios de alocação de recursos”, disse Marina Silva.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o aprofundamento da cooperação internacional para o combate às mudanças climáticas e lembrou que mais de 30 anos, o Brasil tem uma importante parceria com o GEF voltada ao apoio, ao desenvolvimento e à implementação de políticas ambientais, por meio de projetos que fornecem o conhecimento e a capacitação necessários para enfrentar desafios ambientais.
“É um momento histórico ver o GEF aprovar em Brasília um projeto para fortalecer a capacidade dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia e do Cerrado de gerir dados de biodiversidade como estratégia para proteger nossos territórios, salvaguardar o conhecimento ancestral e promover a gestão integrada da biodiversidade”, afirmou Sonia Guajajara.
Para o CEO do GEF, Carlos Manuel Rodrigues, os esforços para o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas devem ser conjuntos, incluindo setor público e privado, com a América Latina no centro do debate.
“Não há possibilidade de conseguir vencer os objetivos globais climáticos sem que a América Latina esteja no centro desse debate, sem que os países coloquem as diferenças e as assimetrias de lado para levar adiante um acordo exitoso. É importante entender que os governos dão os compromissos e a visão, e temos que trabalhar com os diferentes setores, como o setor privado”, concluiu.
O primeiro encontro da ministra Marina Silva com representantes da coalizão POP ocorreu no Egito, em novembro, durante a COP27. Houve outra reunião com o grupo em janeiro, em Washington, quando o presidente Lula foi à cidade para reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden.
Fonte: MMA