Junho é o mês que inaugura a temporada de queimadas na maior parte da região amazônica. De acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês passado registrou 2.308 focos de incêndio no bioma, um aumento de quase 3% em relação ao volume de queimadas de junho do ano passado. Em primeiro lugar em focos de queimada está o Mato Grosso, responsável por 66,5% deles. Em segundo, o Pará, com 18,4%.
O índice está longe daquele junho de 2004 recordista, quando foram registrados 9.174 focos de incêndio, mas próximo de junho de 2007, quando foram registrados 3.179 focos de queimadas. Se considerada a última década, os 2.308 focos de incêndio de junho deste ano ficam acima da média dos cerca de 1.705 focos registrados no mês. Na comparação entre maio e junho deste ano, segundo o Inpe, o aumento das queimadas em junho foi de 98%. O dado é preocupante porque o auge da temporada de fogo se inicia em agosto, durando em média quatro meses.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) no dia 29, com então validade imediata, o uso de fogo no território nacional fica suspenso por 120 dias.
Segundo o documento, o uso do fogo só é permito para as seguintes situações:
- práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
- práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
- atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
- controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
- queimas controladas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e autorizadas por autoridade ambiental estadual ou distrital, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal.