Por André Garcia
Integrada ao meio ambiente e à transição energética, a agropecuária é um dos pontos chave da estratégia brasileira para o enfrentamento da crise climática global e das desigualdades sociais. Mas apenas uma palavra pode conectar todos estes agentes em torno da mesma causa: lucro.
A conclusão é do auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luís Rangel, que participou do 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, realizado na quinta-feira, 24/11.
“Antes contribuição social e ambiental, precisa vir o lucro. [O produtor] precisa ver contribuição na margem de lucro dessa atividade. Olhando para essa perspectiva, os especialistas conseguiram então convergir para o que a gente chama de sistemas produtivos sustentáveis.”
Durante o encontro, organizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rangel citou como exemplo o plantio direto.
“É uma prática que agrega valor à produção, retém a umidade no solo, mantém os nutrientes e preserva adubação. Então são convergências do ponto de vista tecnológico que se somam com o que a gente tem chamado atualmente de adicionalidades. Essas adicionalidades são os efeitos positivos que somam [às boas práticas].”
Rangel também falou sobre a expansão do conceito de agricultura de baixo carbono, que, no atual governo, está presente em todos os programas de crédito oferecidos pelo Plano Safra. A estratégia, neste caso, é ampliar a adesão dos produtores.
“O governo resolveu disseminar o conceito de agricultura de baixo carbono para toda a agricultura. Não basta você escolher um programa para ser sustentável, porque a aderência, o apetite, obviamente acaba sendo segmentado com determinado projeto, então todos os programas do Plano Safra são sustentáveis”, pontua.
Para Rangel, o Governo tem obtido êxito neste desafio.
“Aí entra a perspectiva não só de convencê-los [aos produtores] a serem contribuintes de uma meta de carbono. Mas convencê-los de que com essas tecnologias eles vão agregar renda e com essa adicionalidade ele contribuirá para a questão das metas ambientais.”
Economia verde
Na ocasião, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou sobre a emissão de títulos verdes, montantes aguardados provenientes de fundos internacionais e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto na reforma tributária, como formas de financiar a bioeconomia, mantendo a floresta em pé e retirando as pessoas da pobreza.
“A política nacional de transição energética está no orçamento brasileiro e, da parte do governo federal, há recursos em parceria com bancos de investimentos, municípios e estados para qualificar pessoas e produtos dentro da bioeconomia”, reforçou a ministra ao afirmar que o país vive um momento propício para investir em sustentabilidade.
Agenda transversal
Ao todo, 23 ministérios integram a agenda transversal de meio ambiente, conforme divulgado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com ela, dentro das prioridades de ações específicas voltadas para a agenda ambiental, estão envolvidos 17 ministérios com 33 programas, 82 objetivos, 291 entregas e 125 medidas institucionais.
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