Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira, 17/9, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu aumentar a pena para quem provoca queimadas e citou possibilidade de tornar o incêndio florestal um crime hediondo.
“Obviamente que as penas hoje são inadequadas para combater àqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país, porque a pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda você tem uma atitude como de alguns juízes, que relaxam completamente a pena. Ou seja, tem um crime contra o meio ambiente, um crime contra a saúde pública, um crime que está sendo praticado contra o patrimônio e a economia brasileira, e temos uma pena que é muito leve”, afirmou.
A ministra destacou que, para além do trabalho que vem sendo feito de enfrentamento do fogo pelo Ibama, pelo ICMBio, pelo Corpo de Bombeiro dos estados, com apoio do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, há um esforço sendo feito em relação às investigação dos incêndios criminosos.
“Neste momento, a Polícia Federal tem 52 inquéritos abertos. O presidente Lula ligou para o presidente (do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto) Barroso, para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade”, explicou.
Ela lembrou que todos os Estados e o Distrito Federal possuem decretos proibindo o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas e, por isso, qualquer incêndio provocado por ação humana é considerado criminoso.
“Os estados, os últimos que fizeram decretos de proibição do fogo foram Rondônia e o Pará. E o Ministério do Meio Ambiente, desde o meio do mês de abril que havia estabelecido o alerta para que os estados fizessem a decretação da proibição do fogo. Nós estamos vivendo uma seca severa, praticamente em todo o território nacional, e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito contraria à lei, isso caracteriza crime”, disse.
Atualmente, apenas dois Estados não estão em situação de seca: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Terrorismo climático
Marina Silva afirmou que uma área equivalente a 60% do território brasileiro corre o risco de pegar fogo e reiterou que há ação orquestrada que diferencia a seca prolongada no Brasil da estiagem enfrentada por países vizinhos.
“A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa, de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública. É um crime que, com certeza, deve ter uma pena agravada”.
Três Poderes
Na segunda-feira, 16/9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre as queimadas no Brasil. O encontro será esta terça-feira, 17/9, às 16h30, no Palácio do Planalto.
Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente com os governadores, nos próximos dias.
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Com informações da Agência Gov e Agência Brasil