Deputados federais protocolaram na segunda-feira, 26/8, um projeto de lei que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou outras formas de vegetação.
O texto aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar pelas comissões temáticas da Casa. A aprovação de um requerimento de urgência também pode ocorrer para levar a proposta direto ao plenário, explica o g1.
A proposta foi motivada pelas recentes queimadas no interior de São Paulo, que também afetaram cidades do Centro-Oeste, incluindo Brasília, com a propagação da fumaça.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também defende que a pena para incêndios provocados por grupos criminosos, em períodos de proibição de fogo manejado, seja aumentada, destaca Valdo Cruz no g1.
Para ela, o que aconteceu no interior paulista tem grande similaridade com o “Dia do Fogo”, em agosto de 2019, lembra o Valor, quando fazendeiros orquestraram ações para devastar extensas áreas da Floresta Amazônica, principalmente no Pará.
Os incêndios no interior paulista devem causar um prejuízo de até R$ 350 milhões aos produtores de cana, estima o CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), José Guilherme Nogueira. Segundo ele, 59 mil hectares de áreas plantadas com cana foram queimadas em dois dias, relata o InfoMoney.