O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais do Estado. Também foi decretado o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, publicado na última semana.
A declaração de situação de emergência ambiental é medida preventiva, em razão da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, diante dos baixos índices de chuvas no período. Desse modo, neste momento de estiagem, fica permitido o uso de fogo para limpeza e manejo somente em áreas previamente autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em zona urbana, as queimadas são proibidas o ano todo.
O diretor-técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso, Francisco Manzi, explica que as queimadas são práticas necessárias em algumas propriedades, onde o emprego do fogo é realizado em áreas limitadas, com monitoramento e controle. Neste caso, a queima controlada é permitida pela Sema, após obtenção de autorização.
“A queimada controlada é uma prática que tem começo, meio e fim. É indicada para limpeza de pastagem e para eliminar esses restos culturais. Para tal, o produtor solicita a licença ao órgão ambiental e realiza a prática observando todos os cuidados para realizá-la de forma segura”, esclareceu o diretor.
Como e onde solicitar a autorização
Interessados em obter a Autorização para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicitação à Superintendência de Gestão Florestal (SUGF) da Sema, por meio do preenchimento dos requisitos técnicos e formulários do Termo de Referência disponível no site da Sema.
No entanto, a partir do segundo semestre, em 1º de julho, se inicia o período proibitivo do fogo, sendo que fica autorizado o uso do fogo somente para as práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção.
O período de situação de emergência ambiental se encerra em novembro, quando começa a estação chuvosa em grande parte de Mato Grosso.