Por André Garcia
Mais de 100 organizações dos nove países da Amazônia assinaram documento entregue a chefes de estado que se reunirão na Cúpula Amazônica, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA). A carta reúne 31 recomendações para promover o desenvolvimento da bioeconomia nestes países e, ao mesmo tempo, preservar a rica biodiversidade da maior floresta tropical do planeta.
A entrega antecedeu a reunião técnico-científica em Letícia, na Colômbia.
O documento é fruto do trabalho de mais de 300 especialistas de mais de 100 organizações, que se reuniram na Conferência Pan-Amazônica de Bioeconomia, nos dias 21 e 22 de junho. Dali, surgiu um um guia de propostas para criação de um novo modelo econômico para a região, onde vivem mais de 47 milhões de pessoas.
São 31 recomendações, divididas em nove eixos temáticos alinhados aos objetivos do encontro de Letícia e da Cúpula da Amazônia de Belém, que visam avançar na definição de uma agenda comum e um plano estratégico de desenvolvimento com preservação da região, com propostas e compromissos dos oito países para a Cúpula Amazônica.
“Agora temos a nossa última e melhor chance de mudar o rumo da degradação e manter nossas preciosas florestas em pé, garantindo o futuro da vida na Terra. A próxima década definirá se a Amazônia poderá continuar com o mesmo perfil econômico ou se tornar o catalisador de uma nova economia baseada em florestas e rios preservados para seu povo e para o mundo”, alerta o documento.
Como já noticiado pelo Gigante 163, a bioeconomia pode resultar em aumento anual de pelo menos R$ 40 bilhões no PIB da Amazônia Legal (AML), além de garantir o crescimento de todos os setores, incluindo a agropecuária. É o que mostra o estudo Nova Economia da Amazônia, lançado nesta terça-feira, 20/6, pelo instituto de pesquisa WRI.
Confira as recomendações gerais:
· Assegurar e ampliar os direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, protegendo seus territórios contra ameaças externas e atividades ilegais. Combater a ilegalidade deve ser a principal prioridade dos governos.
· Reconhecer que os povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais também são responsáveis por proteger as maiores porções de floresta que fornecem serviços ecossistêmicos essenciais para outros setores econômicos.
· Realocar subsídios perversos e outros investimentos não sustentáveis para incentivos economicamente e ambientalmente viáveis e promover mecanismos de financiamento híbridos. Esses mecanismos podem facilitar atividades e modelos de negócios associados à bioeconomia, como títulos e empréstimos sustentáveis, trocas de dívida por conservação da natureza, mecanismos de aprimoramento de crédito, incluindo aqueles voltados para pequenos produtores, povos indígenas e comunidades tradicionais.
· Fortalecer a governança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), envolvendo ativamente a sociedade civil, os povos indígenas e os atores locais. Desenvolver um plano de trabalho conjunto a curto prazo sobre como evitar coletivamente o ponto de não retorno da Amazônia, incluindo metas comuns, métricas e um mecanismo de transparência e responsabilização.
· Fomentar o crescimento de empresas locais e cooperativas, evitando-se requisitos legais excessivos, e alinhando a legislação ambiental, sanitária e fiscal com as necessidades e realidades específicas locais.
· Exigir transparência e rastreabilidade em todas as cadeias de valor de commodities para que se tornem livres de desmatamento, de acordo com os melhores padrões internacionais.
· Co-criar uma plataforma pan-amazônica para o financiamento de uma bioeconomia que promova vida plena para os povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, e um fundo regional para apoiar a ciência, tecnologia e inovação ética na bioeconomia, a fim de aumentar a valorização de produtos e serviços da bioeconomia e desenvolver capacidades básicas e vocacionais.
· Transformar as cidades amazônicas em centros de bioeconomia por meio de um plano abrangente de infraestrutura sustentável focado em agregar valor aos produtos e serviços da bioeconomia, otimizar e ampliar o papel dos rios e do transporte aéreo para melhorar a conectividade, diversificar fontes de energia renovável e a provisão de necessidades e serviços básicos.
LEIA MAIS:
Líderes de nove países defendem pacto pela bieconomia na Amazônia
Bioconeomia pode elevar PIB da Amazônia Legal para R$ 40 bi
Países da Amazônia discutem criação de rede de bieconomia
Estados debatem bioeconomia e sustentabilidade na Amazônia Legal