Por André Garcia
Embora o financiamento para adaptação climática tenha atingido recorde de US$ 63 bilhões em 2022, o valor está muito aquém do necessário para manejar os impactos do aquecimento global. Só nos países em desenvolvimento, a demanda é de US$ 212 bilhões anuais até 2030, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
A estimativa foi publicada em março pela OMM em relatório que mostra que as temperaturas continuarão a aumentar por muitos anos, já que a concentração dos três principais gases do efeito estufa (GEE) manteve aumento contínuo em 2023. Além disso, o planeta teve alta recorde na média da temperatura, que chegou a 1,45° no ano passado.
Ou seja, os prejuízos registrados no agronegócio e a série de catástrofes que atingiu diferentes regiões brasileiras provavelmente foram apenas uma amostra do que está por vir. Por isso o financiamento para adaptação é importante, já que se concentra em investimentos que ajudam comunidades e países a lidarem com esses efeitos.
No Brasil, a questão pode virar lei. Em 28 de fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou uma proposta que estabelece critérios para a formulação e implementação dos planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas.
PL 12.187
Pelo texto, terão de constar nos planos medidas para enfrentar os desastres naturais mais recorrentes, diminuindo a vulnerabilidade rural e urbana nos âmbitos local, estadual, regional e nacional. O objetivo é complementar a Lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Conforme o Senado, para o setor agropecuário, o PL prevê que a adaptação ocorrerá por meio de estímulos a investimentos em pesquisa ou à implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas. Se aprovado em Plenário, o PL 4.129/2021 voltará à Câmara Federal para votação.
Vale destacar que, essas ações estão aliadas ao financiamento climático, referente a investimentos em projetos de mitigação das emissões GEE, incluindo agricultura de baixo carbono, energia renovável e reflorestamento. Neste caso, como já mostramos, os aportes precisam crescer seis vezes em todo o mundo, de acordo com a OMM.
Caos anunciado
A alta na temperatura média global é acompanhada por uma série de notícias preocupantes, que evidenciam a frequência de eventos climáticos extremos. Este contexto desafia a segurança alimentar e a estabilidade econômica, já que, mesmo não sendo a causa raiz destes problemas, fenômenos como seca e enchentes são fatores agravantes.
Prevalência global de desnutrição (em %) e número de pessoas subnutridas (em milhões) desde 2005. Crédito: OMM
Para se ter ideia, conforme a OMM, a população exposta à insegurança alimentar mais que dobrou, passando de 149 milhões de pessoas antes da pandemia de Covid-19, para 333 milhões de pessoas em 2023, considerando os 78 países acompanhados pelo Programa Mundial de Alimentos.
“A mudança climática é muito mais do que temperaturas. O que testemunhamos em 2023, especialmente com o calor oceânico sem precedentes, o recuo de geleiras e a perda de gelo marinho na Antártica, é motivo de particular preocupação”, disse recentemente a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo.
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