Queimadas, ondas de calor e geadas. Enquanto o Brasil enfrenta eventos climáticos extremos de Norte a Sul, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu alerta sobre a rápida elevação do nível dos mares, o que pode desencadear catástrofe para comunidade costeiras, em especial às que são banhadas pelo Oceano Pacífico, cujas temperaturas aumentaram três vezes mais rápido que a média do planeta desde 1980.
Os eventos fazem parte de uma emergência climática que exige compromissos de todos os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. O esforço brasileiro será expresso no Plano Clima, que reúne contribuições da população até 10 de setembro.
O plano vai firmar os compromissos do Brasil para enfrentar as mudanças climáticas até 2035. A estratégia será apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que pela primeira vez é sediada no Brasil, a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
A estratégia tem recebido contribuições da sociedade em encontros presenciais realizados em todas as regiões do País, além do engajamento pela plataforma digital do Plano Clima Participativo.
Até a última quinta-feira, 29/8, foram cadastradas na plataforma 983 propostas, que juntas registraram mais de 33 mil votos e mais de 1,6 mil comentários.
O Plano Clima está sendo estruturado em dois pilares: a Estratégia Nacional de Mitigação e a Estratégia Nacional de Adaptação e se insere no contexto do Acordo de Paris — tratado internacional, aprovado por 195 países na COP 21, realizada em Paris em 2015, com objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para frear o aquecimento global.
As dez propostas mais votadas até o momento
1) Neutralidade climática é política de Estado! Reestruturação da carreira e valorização dos servidores ambientais também! E uma depende da outra! – 1703 votos (Eixo temático: Governança e sistemas jurídicos)
2) Regulamentar o exercício profissional do Agroecólogo – 1190 votos (Eixo temático: Outros)
3) Escola de Formação de Sargentos do Exército com desmatamento zero – 887 votos (Eixo temático: Biodiversidade, proteção e restauração florestal)
4) Restauração das matas ciliares da Bacia Hidrográfica do rio Taquari-Antas – 879 votos (Eixo temático: Biodiversidade, proteção e restauração florestal)
5) 35% até 2035: Substituir 35% dos alimentos de origem animal consumidos no Brasil por alimentos saudáveis e sustentáveis de origem vegetal até 2035 – 862 votos (Eixo temático: Sistemas Alimentares)
6) Políticas de compras públicas de alimentos voltadas à promoção de dietas saudáveis e sustentáveis combinada ao fortalecimento da agricultura familiar – 700 votos (Eixo temático: Emprego e renda)
7) Faça os super-ricos pagarem! Tributação para financiar a transição ecológica e a justiça climática no Brasil – 584 votos (Eixo temático: Instrumentos econômicos e financeiros)
8) Substituição das Termelétricas a Carvão por Pequenos Reatores Modulares (SMRs) – 480 votos (Eixo temático: Energia)
9) Políticas de apoio ao produtor rural voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis combinada ao fortalecimento da agricultura familiar – 476 votos (Eixo temático: Instrumentos econômicos e financeiros)
10) Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos – 456 votos (Eixo temático: Cidades e Turismo)
Como contribuir
O Plano Clima está sendo elaborado desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
A participação digital acontece por meio do Plano Clima Participativo, que recebe propostas até 10 de setembro pela plataforma gov.br/planoclima . Na página, o cidadão também pode votar em até dez propostas de outros participantes que considerar mais relevantes e deixar seus comentários em quantas propostas quiser.
A proposta deve estar vinculada a um dos 18 eixos-temáticos exibidos no formulário. Os eixos foram pensados para estruturar a política com abrangência às diversas variáveis que compõem a temática.
As dez propostas mais votadas por eixo temático serão analisadas pelos órgãos e instâncias responsáveis pelo plano e poderão ou não integrar o documento final.
Os eixos temáticos com mais propostas cadastrados são:
1) Biodiversidade, proteção e restauração florestal – 200 propostas, 5117 votos e 258 comentários
2) Gestão de Riscos e Desastres – 90 propostas, 2064 votos e 105 comentários
3) Educação e Conhecimento Científico – 72 propostas, 1946 votos e 123 comentários
Fonte: Agência Gov.