HomeEcologiaEconomia

Plataforma online vai atestar sustentabilidade do agro

Plataforma online vai atestar sustentabilidade do agroFerramenta vai cruzar dados sobre uso da terra. Foto: Reprodução/Agência Gov

COP28: Brasil apresenta projeto para recuperação de pastagens
Empresa quer conectar 5 mil hectares de vegetação nativa no Cerrado
Fávaro afirma que é possível avançar na agricultura sem desmatar

A plataforma digital AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deverá, finalmente, ser lançada no próximo mês. Aguardada desde julho deste ano, a ferramenta trará informações sobre o nível de sustentabilidade no campo para atestar a qualidade da produção brasileira no mercado externo.

Foi o que explicou ao AgFeed o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo da pasta, Pedro Corrêa Alves Neto.

“Faltam apenas os últimos detalhes de cruzamento de dados, especialmente sobre o uso da terra no âmbito das propriedades rurais. Esse era o desafio que faltava ser vencido para que a plataforma pudesse trazer a questão da conformidade, a qualificação da produção agropecuária nacional, também levando em consideração o aspecto do uso da terra”, disse.

A ferramenta cruzará informações das propriedades rurais como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com bases de dados de áreas índigenas e de presrvação ambiental, além dos sistemas oficiais Prodes e Terraclass, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para identificar se há faixas de terra com focos de desmatamento, por exemplo.

Desenvolvido pelo Mapa em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o sistema vai ter um mecanismo individualizado por produtor.

“Ele vai levar em conta a especialidade produtiva, o plot de produção, a técnica que o produtor utiliza nos seus talhões de produção e é essa junção de informações que vai permitir que essa produção seja qualificada”, explicou Pedro

Exigências internacionais

O lançamento interessa aos produtores pela possibilidade de ser mais uma forma de atender às exigências da lei antidesmatamento da União Europeia, a chamada EUDR, que proíbe a importação de produtos como carne bovina, óleo de palma, soja e derivados de madeira com origem em áreas de desmatamento após dezembro de 2020.

Os produtores terão de municiar os importadores com dados de geolocalização e de descrição dos produtos, comprovando que estão em conformidade com a lei. Quem importar as commodities precisará inserir essas informações em um sistema da União Europeia que ainda está em fase de desenvolvimento.

Caso contrário, o importador poderá sofrer sanções como confisco de produtos, restrições a financiamentos públicos e, na punição mais alta, uma multa de pelo menos 4% da receita bruta aferida com os produtos.

Pedro Neto pondera, no entanto, que a criação da ferramenta não está centrada no cumprimento da legislação europeia por parte dos produtores brasileiros.

“A plataforma pode atender conjunturas locais de mercados específicos, como a União Europeia pela sua capacidade de ajustes, mas ela não foi criada para a EUDR, nem para a China, nem para os Estados Unidos. Não foi pensando em nenhum mercado específico, foi pensando, de uma maneira geral, para mercados exigentes.”

LEIA MAIS:

Lei antidesmatamento não será adiada, diz União Europeia

União Europeia anuncia doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

Nova lei ESG aprovada pela União Europeia terá reflexos no Brasil

Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia

Lei da União Europeia pode incitar boas práticas e garantir ganhos

União Europeia adota lei que proíbe produtos ligados a desmatamento

Agro tenta aliviar reflexos das novas exigências da União Europeia