Por Vinicius Marques
O relatório Nº 3170158/2021, registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 22 de janeiro, identificou, no projeto da Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (Fato) — que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, com entroncamento em Curitiba — importantes fatores de riscos de impactos “sinérgicos e cumulativos” a sítios arqueológicos do nosso Estado.
A região apontada no documento é, possivelmente, a de maior densidade de sítios arqueológicos identificados no Estado, apresentando forte potencial turístico. Tais riquezas históricas são milenares, um verdadeiro patrimônio que enche de orgulho os mato-grossenses do município de Rondonópolis. A área, inclusive, é alvo do projeto de lei 332/2021, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo a proposta, a Rodovia do Peixe (MT-471), via local, fica reconhecida como de interesse turístico e cultural, por conta dos sítios arqueológicos, águas termais, cachoeiras, grutas, Rio Vermelho e a Cidade de Pedra.
“Como filho de Rondonópolis, nosso objetivo é que seja reconhecida a Rodovia do Peixe como interesse turístico e cultural, pois se trata de uma região com grandes belezas naturais e atrai turistas de várias regiões de Mato Grosso e do país. Precisamos fomentar o turismo, a pesca, pensando na preservação nas riquezas naturais e o desenvolvimento econômico da região sudeste de Mato Grosso”, defendeu o parlamentar.
Para se ter uma ideia da potência que temos em mãos, a Serra da Capivara, no sul do Piauí, foi o único destino brasileiro na lista dos 52 lugares para se viajar pelo mundo em 2022 feita pelos editores do jornal norte-americano “The New York Times”. Isso porque a região piauiense, além de seus belíssimos cânions, conta com uma rica quantidade de elementos e descobertas arqueológicas. Assim, os sítios arqueológicos de Rondonópolis oferecem ao Mato Grosso a oportunidade de ser reconhecido em mais uma frente no exterior. Além disso, não é incomum a visita de muitos arqueólogos ao local, até mesmo de outros países. Os materiais líticos, pinturas e gravuras rupestres encontradas apresentam uma extensa quantidade de informações acerca de práticas, valores e estruturas do nosso passado.
Apesar do período curto para fiscalização e tempo chuvoso, o analista técnico do instituto destacou no relatório três áreas prioritárias para vistoria, que apresentam potencial de impacto nas áreas de importância histórica. Uma delas é um trecho da via que será construído a cerca de dez quilômetros da terra indígena de Tadarimana, região que guarda indícios de mais de sete mil anos de história das populações ameríndias.
Entre os quatro fatores de risco listados no documento (apresentados abaixo), foi identificado que a construção, ao passar pelo município de Rondonópolis, terá efeito em conjunto com os impactos da pavimentação da MT-471. O instituto determina que a avaliação prévia da instalação e operação do empreendimento deve ser considerada de alta complexidade no que diz respeito à região entorno da rodovia do peixe.
“O que implica em medidas mais acuradas de avaliação prévia de impactos e proteção a curto, médio e a longo prazo sobre o patrimônio arqueológico”, diz o analista técnico do Iphan no relatório.
Riscos do empreendimento apontados pelo Iphan
- “Quantidade e relevância bastante significativas de sítios arqueológicos existentes na área de entorno próxima ao empreendimento”
- “Histórico/contexto de ausência de pesquisas/procedimentos arqueológicos preventivos envolvendo a rodovia (MT-471), que será interceptada e com previsão de uso (intenso) na instalação e operação da ferrovia”
- “Existência de danos/impactos diretos e indiretos ao patrimônio arqueológico (não mitigados/não compensados) em consequência do item acima”
- “Apontamento no Relatório Final do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de implantação da rodovia MT-471, sobre sítios arqueológicos estarem sujeitos a impactos indiretos (áreas indiretamente afetadas pelas obras)”
Mais informações sobre a Ferrovia de Integração Estadual MT
O novo empreendimento terá 730 km e será construído por regime de autorização pela Rumo SA, conforme informado no portal da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). A linha servirá como extensão do atual corredor operado também pela Rumo, que hoje vai do Porto de Santos (SP) até Rondonópolis (MT). A expectativa é que as obras comecem até o início de 2023.