Por André Garcia
Após quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações, o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Anunciado pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 12, o volume de recursos representa um recorde histórico em valores nominais em 15 anos de existência da iniciativa.
O Fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.
Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. Os números fazem do Fundo a maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo (REDD+)
O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Ao longo do ano, o Fundo também recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal.
Doações internacionais
A retomada foi acompanhada pelas doações de apoiadores como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido, que estreitaram as relações com o Brasil. Assim, 2023 foi encerrado com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde a sua criação e o ingresso de parte dos recursos contratados.
As doações recebidas em 2023 bem como os contratos assinados com Suíça, EUA, Alemanha e Reino Unido somam R$ 726 milhões. Em outubro, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado correspondente a R$ 107 milhões. No fim do ano, houve repasses de R$ 15 milhões dos EUA e R$ 28 milhões da Suíça.
A Noruega é hoje o doador que mais contribuiu para a iniciativa, o que representa 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e ingressarão nos próximos meses.
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