Por André Garcia
A mobilização do agronegócio, com apoio de políticos e grandes traders pode enfraquecer a proteção ambiental na Amazônia. Após pressão do setor, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) realizará uma votação nesta semana que pode redefinir os rumos da moratória da soja, acordo firmado em 2006, e que desde então tem sido apontado como um dos pilares da conservação do bioma.
A preocupação com os resultados desta reunião foi destaque na publicação britânica The Guardian, que ressaltou que, nos 18 anos de acordo, a moratória melhorou a reputação de marcas globais, permitindo a expansão significativa da produção de soja sem destruir a Amazônia e evitando um desmatamento estimado em 17 mil quilômetros quadrados.
De acordo com a Abiove, as exportações de soja produzida no bioma Amazônia no período de vigência da Moratória da Soja cresceu 500%, passando de 3 milhões de toneladas para 18,5 milhões de toneladas por ano.
Ainda assim, na pauta da Abiove está a votação entre seus membros sobre uma reforma que, segundo grupos de conservação, enfraqueceria sua eficácia e causaria constrangimento ao Governo Federal antes da conferência climática COP30 do próximo ano, em Belém.
Isso porque a associação propõe mudar a forma como a moratória é monitorada. Em vez de avaliar toda a fazenda, a análise seria feita no nível de áreas específicas, permitindo que os produtores escolham quais partes de suas terras estão em conformidade. Em comunicado, a associação afirmou continuar a favor da moratória, mas que planeja mudanças não especificadas.
“Apesar de todas as pressões de diferentes partes interessadas, em todos os fóruns, a ABIOVE e seus membros mantêm a defesa da Moratória da Soja, esforçando-se para atender às demandas de agricultores e consumidores, incluindo a proposição de algumas atualizações no modelo atual”, diz trecho da nota.
Brecha para a devastação
Diante da situação, grupos de conservação alertam que essa reforma criaria uma grande brecha e ameaçaram se retirar da moratória caso ela seja implementada. De acordo com David Cleary, diretor global de agricultura da Nature Conservancy, questiona por que a liderança da Abiove está avançando com essa votação, quando ela parece minar os compromissos de suas empresas associadas.
“As mudanças propostas para monitoramento em nível subfazenda possibilitam que agricultores vendam para empresas que seguem a moratória de uma parte da fazenda e para outras que não seguem, de outra parte. O monitoramento da moratória funcionou bem desde 2008. Se não está quebrado, não precisa ser consertado”, diz ele.
Movimento contrário
No início deste ano, o estado de Mato Grosso aprovou um novo regulamento que revogou incentivos fiscais para empresas que participam de acordos como a Moratória da Soja. Propostas semelhantes estão sendo apresentadas em outros estados e discutidas no Congresso Nacional.
A associação nacional de produtores de soja, Aprosoja, é contra a moratória e usa sua influência dentro do poderoso lobby do agronegócio – que domina a política doméstica, controla o Congresso, influencia muitos governos locais e frequentemente enfraquece o presidente Lula e sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – para diminuir sua influência.
Parte disso é uma reação contra a lei de comércio sem desmatamento da União Europeia, que muitos agricultores brasileiros sentem estar sendo usada para puni-los e ajudar concorrentes franceses.
Reação do mercado
Movimentos para enfraquecer a moratória poderiam ser interrompidos se comerciantes globais, varejistas e instituições financeiras a defendessem publicamente. Alguns, como Bunge e Louis Dreyfus Company, têm sido fortes apoiadores. Outros enviaram sinais mistos. Grupos de conservação estão preocupados com o fato de que a Cargill pode não votar para manter a Moratória da Soja na forma atual, apesar de um compromisso de eliminar o desmatamento em suas cadeias de suprimento no Brasil até o final de 2025.
Até agora, a moratória deu ao Brasil uma vantagem reputacional que muitos querem preservar. Com a votação da Abiove se aproximando e o governador de Mato Grosso ainda decidindo como as novas regulamentações do estado serão aplicadas, Klink afirmou que o resultado ainda é incerto e pediu a todos os envolvidos que se concentrem nos avanços realizados.
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