Por André Garcia
Empresas que produzem ou vendem biogás e biometano poderão ter descontos de até 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás. A medida representa um passo importante para a diversificação da economia local e para a substituição de fontes poluentes por alternativas limpas.
Além de estar alinhada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, a iniciativa goiana segue o exemplo de estados como Mato Grosso do Sul, onde, graças às políticas de incentivo deste tipo, o número de usinas de biogás instaladas passou de 7 para 35 entre 2015 e 2022.
A produção de biogás e biometano contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa – algo urgente para o agronegócio nacional, que é uma atividade muito dependente da estabilidade e previsibilidade do clima.
O biogás e o biometano são produzidos por meio de um processo rentável que possibilita a gestão sustentável de resíduos e a produção de energia renovável. Para se ter ideia, a produção de biogás no Brasil mais que duplicou nos últimos cinco anos. Ao todo, foram produzidos 2,88 bilhões de m3/ano, para aproveitamento energético, em 2022, um crescimento de 110% em relação aos volumes de 2018, de acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás).
Ainda conforme projeções da Abiogás, a produção de biometano deve saltar 600% até 2029, saindo do atual 1 milhão de m³ por dia para 7 milhões de m³/dia. Sobre a produção de gás, o número de plantas deve passar de 20 para 90 em cinco anos, sendo 42% via setor sucroenergético.
O benefício fiscal em Goiás está previsto na Lei n° 23.168, sancionada pelo governo estadual no dia 26 de dezembro de 2024. De acordo com o texto, a medida deve atrair novas tecnologias para fortalecer o setor energético, impulsionar o mercado local e promover a economia circular. No ano passado, o governo do estado divulgou que pretende colocar 500 ônibus movidos a biometano em circulação na região metropolitana de Goiânia até o primeiro semestre de 2026, o que reforça o estímulo à transição energética.
Com relação ao benefício fiscal, o estado informou que as empresas interessadas não podem estar inscritas na dívida ativa. Também é necessário contribuir com até 7% do valor do desconto para um fundo social do Estado, o Protege Goiás. Além disso, não é possível acumular esse benefício com outros programas estaduais.
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