No primeiro mês da temporada do Plano Safra 2023/24, os recursos programados para financiamentos equalizados do BNDES em sete linhas foram totalmente esgotados. Isso indica alta demanda por crédito agrícola durante esse período, de acordo com reportagem do Globo Rural.
Os programas destinados à agricultura empresarial estão temporariamente suspensos e serão reabertos somente em outubro, quando a instituição receberá um novo aporte de equalização do Tesouro Nacional. Durante esse período, não serão aceitas novas solicitações de financiamento nessas linhas de crédito.
“Em que pese os esforços do BNDES para disponibilização de recursos para o setor agropecuário nacional, tendo em vista a alta demanda por novos financiamentos, informamos a execução integral da dotação orçamentária do Programa listado abaixo, no âmbito do 1º trimestre do Plano Safra 2023/2024, para fins de cumprimento do limite de recursos equalizáveis autorizado pelo Ministério da Fazenda ao BNDES”, explica a mensagem do BNDES às instituições financeiras que aplicam os recursos do banco.
Governo
Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, disse que a pasta ainda não foi procurada sobre o esgotamento do saldo trimestral nos programas do BNDES voltados à agricultura empresarial.
“Era esperado que no BNDES fosse acabar mais cedo os recursos. Havia muitas operações prontas e represadas, e assim que abriram os protocolos começaram a liberar”, disse.
Ele lembrou que 21 instituições financeiras receberam limites equalizáveis na safra 2023/24, e que os produtores podem procurá-las para verificar se há saldos disponíveis nas linhas que estão suspensas no BNDES.
Gilson Bittencourt informou ainda que nos próximos dias será publicada uma portaria com mais detalhes sobre a distribuição e aplicação da equalização de juros do crédito rural na safra 2023/24. Nessa portaria, as instituições terão oportunidade de informar a intenção de devolver valores que não conseguirão operar sem penalidades. O prazo para essa indicação será até o fim de agosto.
Caso haja novos saldos provenientes dessa devolução, eles serão distribuídos para as instituições que apresentem custos mais baixos e que estejam operando de acordo com o que foi acordado. O BNDES pode ser um dos beneficiados nesse caso. Outra opção para reabrir as linhas suspensas antes de outubro é solicitar ao ministério responsável (da Agricultura ou do Desenvolvimento Agrário) que faça um remanejamento interno de recursos de linhas que estejam com excedentes disponíveis.
Os recursos com o crédito federal somam R$ 138,2 bilhões na safra 2023/24, divididos entre a agricultura empresarial, com R$ 95,9 bilhões, e a familiar, com R$ 42,4 bilhões. O BNDES tem R$ 26,4 bilhões de limite equalizável em toda a temporada, que vai até junho de 2024.