O próximo Plano Safra 2024/25 está sendo formatado para bater um “novo recorde” de volume de recursos disponíveis para financiamentos, de acordo com o ministro Carlos Fávaro. Em entrevista na quarta-feira, 22/5, ele não adiantou a estimativa de valores, no entanto, afirmou que espera uma redução nos juros cobrados dos produtores a partir de julho proporcional à queda da taxa Selic desde 2023, que passou de 13,75% para 10,5%. As informações são do Globo Rural.
O ministro disse que está cobrando do Tesouro Nacional a destinação de mais recursos para a equalização de juros do crédito rural, para ações de apoio à comercialização da safra e para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
“Há 10 anos, o apoio à comercialização tinha orçamento de R$ 6 bilhões. Pegamos (o ministério) com orçamento de R$ 800 milhões. O orçamento é curto, mas no mínimo tem que ser de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. O seguro rural será ampliado, não dá mais para ser tocado com R$ 1 bilhão de subvenção. Tem que ter R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões”, afirmou.
Financiamentos
A prorrogação das parcelas de financiamentos de investimentos rurais com vencimento em 2024 vai custar R$ 1,5 bilhão aos cofres federais, alertou Fávaro. Parte desse valor vai impactar o orçamento do próximo Plano Safra 2024/25. Este recurso é válido na equalização dos juros das operações de investimentos, contratados por produtores rurais em bancos ou cooperativas de crédito, que venceriam em 2024 e que serão quitadas posteriormente.
Dezessete Estados tiveram prorrogação autorizada. São produtores de soja, milho, leite e carne que contabilizarm prejuízos em função do clima ou pela queda dos preços das commodities. A medida pode ser solicitada até 31 de maio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no entanto, pediu ao Ministério da Fazenda a extensão do prazo de formalização do pedido de prorrogação até 31 de outubro.
Fávaro afirmou que se a renegociação das dívidas de investimentos fosse feita de forma irrestrita, para todas as culturas do Brasil, poderia custar até R$ 4,5 bilhões ao Tesouro Nacional. Houve uma delimitação de produtos e regiões que podem ser atendidos pela prorrogação.
Redução de Juros
O ministro também disse que a questão fiscal do Executivo não vai atrapalhar a construção do novo Plano Safra 2024/25, com anúncio no mês que vem. Ele cobrou uma redução de juros na economia e defendeu que as taxas aos produtores precisam ficar abaixo dos dois dígitos.
“Vamos sensibilizar o BC, se temos a inflação controlada, crescimento da economia, o rating do Brasil melhorando, o reconhecimento das agências de risco, e o déficit orçamentário é transparente. O equilíbrio fiscal, principalmente a questão dos precatórios, não vai afetar o nosso Plano Safra”, concluiu.