Por André Garcia
A pavimentação da MT-322 está mais perto de se tornar realidade. Quando concluída, a obra, que corta as reservas indígenas Maraiwatsede e Parque do Xingu, vai redefinir a logística em uma importante rota para o agronegócio mato-grossense. Os benefícios, contudo, não podem sobrepor eventuais ônus de imagem para o setor, já muito cobrado dentro e fora do país por sua relação com os povos originários.
Na última semana, após encontro com o cacique Raoni Metuktire, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que a principal demanda apresentada pelo líder foi a pavimentação do trecho da rodovia que passa dentro das reservas. Os dois se reuniram na quinta-feira, 13/4, quando o representante indígena esteve em Cuiabá para participar do encerramento do 1º Acampamento Terra Livre em Mato Grosso.
Entre os assuntos em pauta, a MT-322 recebeu holofote por sua localização estratégica. Cortando o Estado de leste a oeste, ela liga os dois maiores corredores de escoamento da safra estadual: as BRs 163 e 158. Contudo, sem deixar de considerar a relevância da conexão entre a região Norte e o Araguaia, é importante lembrar que a pavimentação dos cerca de 40 km que passam pelas reservas vem sendo criticada por representações indígenas ao longo dos anos.
Repercussões internacionais
Como já mostrado pelo Gigante 163, situações assim repercutem internacionalmente e mancham a imagem do setor, sendo este um dos motivos para justificar sua evidência no atual governo. Em resumo, porque estas comunidades são reconhecidamente as principais barreiras de contingência ao desmatamento. Desmatamento este que é utilizado como critério em acordos de captação de recursos e em contratos de exportação.
Vide a Lei de Importação de Produtos com Risco Florestal da União Europeia, que pode ter critérios de proteção indígena inseridos pelo Parlamento Europeu. Outro exemplo de prejuízo é que quadros de desrespeito aos povos originários afugentam investimentos na Amazônia, já que, com o fortalecimento dos critérios ESG (Meio ambiente, social e governança – em tradução do inglês), as empresas não querem ser associadas a tais práticas.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Assim, mesmo que nas palavras de Mauro Mendes, “até índio quer asfalto para chegar na sua reserva”, é preciso agir com cautela. Segundo a Rede Xingu+, com a pavimentação total da via e a construção de uma ponte sobre o rio Xingu, previstas no projeto do Governo, o temor é de que os indígenas percam o controle sobre o acesso de terceiros a seus territórios. Além disso, para eles, o fluxo de caminhões pode causar impactos socioambientais decorrentes das ações antrópicas.
Fase de estudo
De acordo com o governador, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MT) já homologou a Concorrência Pública para contratar empresa que realize o projeto de pavimentação. Ele também informou estar na fase de contratação de Estudo de Componente Indígena, o que garantirá a liberação do asfalto dentro da reserva.
Embora a reunião e o anúncio da realização do estudo sejam boas sinalizações, é importante que o governo esteja atento também ao que preveem as regras reconhecidas internacionalmente, como no caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que legitima o controle do desenvolvimento econômico nestas regiões aos povos indígenas e estabelece procedimentos para esse tipo de situação.
Frente aos avanços no debate e as diferentes demandas postas à mesa, a expectativa é de que a condução deste projeto pelo governo não gere problema para a imagem do agro no exterior . Se alcançar êxito nesta tarefa, o Estado dará um passo importante e poderá se posicionar como exemplo para o Brasil e para o mundo sobre como elevar a eficiência e a produtividade em harmonia com os direitos dos povos originários.
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