Por Vinicius Marques
O Plano Nacional de Fertilizantes foi lançado nesta sexta-feira, 11/03. Com o decreto, o governo pretende reduzir a dependência brasileira de importação de insumos (atualmente de 85%), assegurar contratos já existentes do mercado externo e estimular a produção dentro do País para aumentar a produção até 2050. Foi criado também o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, consistindo em 4 câmaras setoriais que abrigam representantes do agronegócio e técnicos de todas os campos necessários para a execução do plano.
O plano, segundo Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, conta com um total de 80 metas e 130 ações estruturantes e segue as diretrizes de sustentabilidade, atração de investimentos na parte de ciência e tecnologia, segurança jurídica e governança. “Não [consiste] só em um plano estratégico até 2050, mas há também ações mais imediatas”, disse o secretário em transmissão ao vivo do lançamento.
Dentre as ações prioritárias, está a chamada diplomacia dos insumos, determinando que todos os postos brasileiros no exterior que estejam em países produtores tenham seus contratos não só garantidos, como também possibilitem aumentar o fornecimento de importação, utilizando excedentes. Outra prioridade é o incentivo da capacidade produtiva nacional. O plano apoiará a conclusão de 21 obras brasileiras, especialmente de fábricas do insumo, que estão ainda inacabadas ou abandonadas. Para isso, o governo pretende contar com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Nós temos também prioridade para mudarmos o foco da utilização dos fertilizantes tradicionais (NPK) para as chamadas cadeias emergentes, como bioinsumos e organominerais”, diz Rocha.
Flávio Rocha citou ainda a transferência de recursos para a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a fim de colocar em prática 50 projetos da entidade. Além disso, há também a Caravana FertBrasil, promovida pela Embrapa, que está atrelada ao plano e tem como principais objetivos: promover o aumento da eficiência de uso dos fertilizantes e insumos no campo, diminuir custos de produção dos produtores rurais e estimular a adoção de novas tecnologias e de boas práticas de manejo de solo, água e plantas.
O uso da nanotecnologia será outra frente do plano, de acordo com o secretário, com o objetivo de customizar e estender o efeito de insumos para determinadas culturas, com menos quantidade de produtos. Por fim, na área da Educação, o Plano Nacional de Fertilizantes quer subsidiar a capacitação de profissionais voltados para a tecnologia de tais insumos.
“Ainda precisaremos importar fertilizantes em 2050, data que definimos como meta final para a conclusão desse plano nacional? Sim, nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza da nossa agricultura. Não estamos visando a autossuficiência, mas teremos nossa dependência externa reduzida”, disse a atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina.
No dia 16/3, a ministra irá levar as preocupações do Brasil relacionadas à crise dos fertilizantes para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O tema será debatido durante a Mesa Redonda sobre Insumos para Sistemas Agroalimentares Sustentáveis da FAO.
A previsão é de que Tereza Cristina permaneça no comando do ministério até o final de março porque ela deve concorrer a uma vaga no Senado pelo Estado de Mato Grosso do Sul. A legislação eleitoral determina que qualquer ocupante de cargo em ministério deve deixar a função no prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro.
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