Por André Garcia
Em manifesto publicado nesta terça-feira, 26/9, produtores de soja e milho da América do Sul pediram a revisão da Lei Antidesmatamento da União Europeia. Representantes do Brasil, Argentina e Paraguai acusam o bloco de protecionismo e afirmam que as normas relativizam técnicas sustentáveis e de preservação ambiental.
Juntos, os países são responsáveis pela produção de 190,1 milhões de toneladas de soja e 175,8 milhões de toneladas de milho, que representam, respectivamente, 51,3% e 15,2% da produção mundial, o que foi destacado no documento.
“Produtores do Brasil, Argentina e Paraguai, aqui representados, manifestam, por meio deste documento, preocupação em relação ao Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) inserido no contexto do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal)”, diz um dos trechos.
De acordo com o manifesto, nas últimas décadas, o setor investiu em tecnologia e em práticas sustentáveis de produção de alimentos. No entanto, houve um significativo aumento da adoção de medidas protecionistas por parte de alguns países importadores que utilizam, como justificativa, a preocupação ambiental.
Protecionismo
Os termos do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), inserido no contexto do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), estabelecem, em resumo, que as empresas locais garantam que seus produtos não contribuam para o desmatamento em outras partes do mundo.
Para o agronegócio, contudo, o dispositivo em questão seria uma barreira comercial disfarçada de medida ambiental que trará impactos consideráveis no custo de produção, aumento nos preços dos alimentos e causará distorção do comércio mundial.
“Condições retroativas, que vão além das legislações nacionais vigentes e apresentam risco de retirar, principalmente, pequenos e médios produtores da atividade. O regulamento também fere a soberania dos países exportadores, extrapolam as competências regulatórias da União Europeia e colocam-se em posição discriminatória.”
Classificação de risco ambiental
Uma das principais demandas dos produtores é a exclusão das classificações de risco ambiental entre os países, uma vez que, segundo eles, são incompatíveis com as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e com as convenções multilaterais sobre meio ambiente.
Os signatários também destacam que as medidas que constam no EUDR não trazem nenhum tipo de reconhecimento para a grande maioria dos produtores rurais que preservam o meio ambiente. Trata-se de uma medida essencialmente punitiva, com aumento do risco e custos ao operador privado.
“A classificação de risco ambiental definida subjetiva e unilateralmente pelo EUDR é inaceitável, pois afeta a imagem e a reputação dos países, distorcendo o comércio internacional, prejudica o acesso ao crédito e implica aumento nos custos de transação dos países”, pontuam.
O documento é assinado pela Associação Argentina de Milho e Sorgo (MAIZAR), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA BRASIL), (Associação da Cadeia da Soja Argentina (ACSOJA), Associação dos Produtores de Soja, Oleaginosas e Cereais do Paraguai (APS) , Câmara Paraguaia de Exportadores e Comerciantes de Grãos e Oleaginosas (CAPECO) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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