O governo brasileiro recebeu na terça-feira, 25/1, a notícia de que o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deu início ao processo formal de ingresso do Brasil na entidade, que reúne as economias mais avançadas do mundo. Para que a adesão seja efetivada, no entanto, a instituição exige proteção efetiva do meio ambiente e ação sobre o clima, incluindo frear o desmatamento, além da luta contra a corrupção, como informa o Valor.
De acordo com a CNN, o presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu à OCDE, por meio de uma carta divulgada nesta quarta-feira, 26/1, pela abertura de discussões. Endereçado ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, o documento diz que o Brasil apoia o crescimento econômico sustentável e digital, o fim da pobreza e que possui práticas relacionadas à preservação da área ambiental do país.
A que pese o otimismo da possibilidade de entrar para o chamado “clube dos países ricos”, o UOL lembra que o processo pode levar anos e não tem um prazo para ser concluído. A entidade avalia desde as condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais.
Para se ter uma ideia, desde 2017, como destaca a CNN, o Brasil tenta emplacar a entrada no seleto grupo formado por 38 países-membros e que recebe o apelido de “clube dos ricos” porque reúne, principalmente, as maiores economias mundiais, como EUA, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido
Além do Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia também estão em processo na OCDE.
Desafios do Brasil
Para ser aceito na OCDE, o Brasil terá que enfrentar muitos desafios, uma vez que seus membros exigem que a nação candidata demonstre estar alinhada à série de princípios que regem a entidade.
Promover o crescimento econômico sustentável, o comprometimento com o combate às mudanças climáticas, ao desmatamento e à perda da biodiversidade são pilares importantes para os membros da entidades e questões bastante negligenciadas pelo atual governo.
Daniel Wilkinson, diretor de da área de direitos humanos e meio ambiente da ONG internacional Human Rights Watch, afirma ao Valor que “a menos que o Brasil faça progressos no combate ao desmatamento, é muito provável que sua proposta de adesão à OCDE fracasse”.
Além desses pilares, são essenciais para a OCDE a ‘preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”, como mostra o comunicado divulgado pela organização sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e dos outros países.
Fundada em 1961
Fundada em 1961, no contexto da Guerra Fria, a OCDE é um desdobramento da Organização para Cooperação Econômica Europeia, que existia desde 1948. De acordo com reportagem do UOL, no início, a entidade tinha, além dos Estados Unidos, apenas países da Europa. Ao longo dos anos, a OCDE abriu espaço para outros continentes.
Da América do Sul, o primeiro a entrar para a OCDE foi o Chile, em janeiro de 2011, seguido pela Colômbia, nove anos depois e a Costa Rica, no ano passado, tornando-se seu 38º membro.
A importância da OCDE está no fato de que seus sócios-chave representam cerca de 80% do comércio e dos negócios em todo o mundo.