Por André Garcia
O Programa ABC+ foi rebatizado neste ano com o lançamento do Plano Safra 2023/2024, passando a se chamar “RenovAgro”. Outra novidade é que o financiamento, voltado à agropecuária sustentável, agora considera como recuperação de pastagens degradadas a conversão para outros usos, estimulando a expansão da agricultura sobre estas áreas.
Mas esta não é a única possibilidade de acesso aos benefícios do Plano Safra e, aparentemente, grande parte dos produtores não sabe disso.
Um estudo recente da Agroícone mostra que ainda no escopo do Programa ABC+, de 2018 até março de 2023, foram destinados à pecuária R$3,95 bilhões, distribuídos em nove subprogramas com finalidades distintas. Apesar disso, o subprograma de ABC+ Recuperação concentrou quase todos os recursos: R$ 3.493 bilhões.
Em entrevista ao Gigante 163, o secretário-adjunto de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz Araújo, explicou que a Pasta tem trabalhado para ampliar o acesso dos produtores e buscado identificar gargalos relacionados à restrição e falta de informação, por exemplo.
“O que o Ministério tem feito nesta área é trabalhar pela maior disponibilidade de recursos financeiros direcionados para práticas sustentáveis. No RenovAgro PCA, Proirriga e Moderfrota, por exemplo, a elevação do volume de recursos para a safra 2023/24 foi de, respectivamente, 12%, 30%, 22% e 17%”, disse.
Este ano, o valor anunciado para o RenovAgro soma R$ 6,93 bilhões, o que beneficia especialmente a região Centro-Oeste, onde está 34,4% de todo gado brasileiro. Além do mais, esta edição oferece premiações por adoção de práticas sustentáveis e por Cadastro Ambiental Rural (Car) analisado.
Para garantir que o pecuarista esteja devidamente informado sobre as estratégias que podem beneficiá-lo, listamos outras práticas para além da recuperação de pastagem, de acordo com a Resolução CMN Nº 5.079 do Banco Central, que ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Possibilidades
Assim como a linha RenovAgro Recuperação e Conversão, citada anteriormente, o RenovAgro Ambiental, voltado à regularização ambiental das propriedades rurais, tem taxa de juros de 7% a.a. Os demais subprogramas da linha de crédito terão taxa de juros de 8,5% a.a., as mesmas do Plano Safra 2022/2023.
“As tecnologias fomentadas pelo Plano Safra geram benefícios como a racionalização do uso dos recursos naturais e dos insumos; a recuperação e conservação dos solos; a melhoria da qualidade e sanidade da produção agropecuária; o tratamento de dejetos e resíduos da agricultura; a geração de energia limpa nas propriedades e a adaptação às mudanças climáticas, entre outros”, elencou Wilson.
Alguns exemplos são:
RenovAgro Orgânico: implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção agropecuária;
RenovAgro Sistema Plantio Direto: implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha” de grãos, cana-de-açúcar e hortaliças;
RenovAgro Integração: implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais;
RenovAgro Florestas: implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal;
RenovAgro Manejo de Resíduos: implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de manejo de resíduos oriundos da produção animal para a geração de energia e compostagem;
RenovAgro Bioinsumos: estímulo ao uso de bioinsumos, bem como à produção para uso próprio, nas propriedades rurais, incluindo a implantação ou a ampliação de unidades de produção.
Itens financiáveis
Em relação aos itens financiáveis pelo RenovAgro, foi incluída nesta edição a “realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de controle de erosão, adicional à finalidade de adequação ambiental”.
Houve também alteração no financiamento para a aquisição de bovinos, bubalinos e caprinos, para finalidade de reprodução, recria e terminação, limitado a 40% do valor financiado, condicionados à certificação de material genético de matrizes e reprodutores.
O objetivo é a eficiência produtiva por meio do melhoramento genético dos rebanhos.
Recuperação de pastagem em destaque
Como já noticiado por nós, a técnica gera o efeito poupa terra, pois permite que o pecuarista produza maior número de animais na mesma área, sem a necessidade de abertura de novas áreas. Essa intensificação também abre espaço para que áreas antes ocupadas por pecuária de baixa produtividade sejam utilizadas para a produção agrícola.
Além disso, a concentração de recursos para a pecuária para esta finalidade também é justificada pelo tamanho da área de pastagens com algum grau de degradação no Brasil. São cerca de 95,5 milhões de hectares (62,8% do total da área de pastagem), conforme Mapbiomas.
“Algumas estimativas apontam que cerca de 30 milhões de hectares de pastagens encontram-se com algum nível de degradação no Brasil, com produtividades abaixo do esperado. São áreas que poderiam estar sendo melhor aproveitadas pela pecuária ou até mesmo convertidas para lavouras”, afirma Wilson.
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