Por André Garcia
Quando se fala em sustentabilidade no agronegócio, é comum a associação às boas práticas agrícolas e redução de impactos ao meio ambiente. O conceito, contudo, vai muito além e envolve questões sociais e condições de trabalho, critérios cada vez mais presentes em acordos comerciais. Considerando a importância do setor no Brasil e em Mato Grosso, a violação destas condutas pode causar prejuízos graves.
De acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, foram encontrados no Mato Grosso 23 trabalhadores nestas condições no ano passado. O número, embora inferior ao de outros estados produtores, representa um salto, já que, em 2021 o registro foi de apenas um.
O número contrapõe a imagem de modernidade e sustentabilidade que a maior parte dos produtores vem lutando para construir e coloca em xeque a credibilidade de todo o setor.
Ao Gigante 163, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT), Danilo Nunes Vasconcelos falou sobre o cenário local, onde a prática tem maior concentração no campo.
“O agronegócio sempre foi um dos setores da economia com mais casos de trabalho análogo ao de escravo, especialmente na fase inicial do plantio, na atividade de ‘catação de raiz, mas também nas próprias lavouras”, explica.
Em todo o país, de janeiro a 22 de março deste ano, 837 pessoas foram resgatadas dessa situação em zonas rurais, 91% do total das vítimas do período. Esse é o maior número para um 1º trimestre em 14 anos e representa uma alta de 112% em relação aos primeiros três meses de 2022. Os dados são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em todo MT foram encontrados mais de 4 mil trabalhadores em condições análogas
à de escravo, desde 1995.
De acordo com o procurador, para zerar estes índices´, os empregadores precisam ter em mente que, além de uma violação de ordem humanitária, estão comentando uma prática exploratória que pode trazer grandes prejuízos econômicos.
“Eles estão sujeitos a uma reprimenda pela fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Poder Judiciário Trabalhista, sem contar os malefícios causados à imagem da empresa perante os consumidores nacionais e internacionais, como aconteceu recentemente no caso das vinícolas no Estado do Rio Grande do Sul”, afirma.
Sobre o aumento observado no Estado, Vasconcellos afirma que o número de resgates está associado diretamente ao incremento das fiscalizações.
“Em 2022, realizamos mais forças-tarefas, seja em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, seja em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em âmbito nacional, o que certamente refletiu nesses índices”, diz.
Certificação em jogo
A demanda por produtos livres deste tipo de mão de obra é crescente, especialmente no mercado internacional. Logo, situações como estas podem atrapalhar a certificação da produção brasileira, que garante que as commodities seguem as práticas estabelecidas por cada certificadora.
Estes selos certificam o cumprimento de uma série de requisitos que vão desde o fornecimento de equipamentos de proteção individual e roupas adequadas, passando por treinamentos, segurança do trabalho, controle de jornadas de trabalho, qualidade de vida digna nas fazendas e proibição de trabalho infantil.
Recentemente o CEO da startup agroflorestal Belterra, Valmir Ortega, falou sobre o assunto ao Gigante 163. A empresa receberá investimento de R$ 33 milhões da Cargill para produzir cacau de maneira sustentável no Estado.
“Nós nos encarregamos de todo o processo de certificação, que assegura que aquele produto não tem nenhuma relação com desmatamento, com trabalho infantil ou com qualquer tipo de exploração. As empresas não querem ter suas marcas associadas a estas práticas”, contou.
Vale destacar que a certificação é compensada pela venda a preços mais altos do que os obtidos pelos alimentos convencionais.
Casos recentes
No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o MPT local e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.
Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, em São Paulo.
Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.
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