Cerca de 45 mil mudas de café foram distribuídas a produtores do Estado via Programa MT Produtivo, a partir de uma parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Sistema Prisional, Vara Criminal de Tangará da Serra e Conselho da Comunidade.
Foram beneficiados produtores de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, São José do Rio Claro, Diamantino, Nova Olímpia, Porto Estrela e uma comunidade indígena em Barra do Bugres.
Todo trabalho foi coordenado e supervisionado pela equipe da Empaer e executado por reeducandos do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, no Campo Experimental com a direção do Escritório Local.
Com uma área de 215 hectares, dos quais 3 hectares usados na cultura do café, o trabalho começou no mês de outubro e consistiu na construção do viveiro, formação do jardim clonal para o fornecimento das mudas, plantio experimental para avaliação de 50 clones de café, enchimento, condução das mudas, preparo dos substratos, adubação e o plantio no Campo Experimental.
A juíza da 1ª Vara Criminal, Edna Coutinho, destaca a Lei de Excussões Penais nº 7.210/1984 que garante o trabalho remunerado à pessoa privada de liberdade. Ela destaca todo esforço das entidades envolvidas para o sucesso da ressocialização.
“A pessoa privada de liberdade precisa se dedicar a algo nesse tempo que está presa. É isso que proporcionamos aqui. Restaurar a dignidade por meio de um trabalho”.
A magistrada ressalta que por ser remunerada, toda renda é dividida conforme estabelecido em contrato.
“O recurso é de um salário mínimo e dividido em duas contas poupança, 2/3 disponível à família ou ao próprio reeducando; e 1/3 fica depositado para ser liberado ao sair, sendo uma poupança programada. O ciclo envolve a sociedade, que tem o retorno de um cidadão ressocializado, e passa pela segurança pública, com a garantia de menos um criminoso a ser combatido. É um cidadão que tem uma nova oportunidade”.
O diretor do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, Roberto de Souza Siqueira, diz estar otimista com a parceria.
“O cidadão privado de liberdade vai voltar a conviver em sociedade, por isso é fundamental poder proporcionar a oportunidade de uma mudança para melhor. Trabalhar nesse projeto é uma enorme satisfação”.
Segundo Roberto, também foi firmada uma parceria com a Prefeitura Municipal com a meta, para 2022, de oportunizar o mesmo benefício a 100 reeducandos.
“É uma meta ousada, mas já começamos com a parceria com 40 reeducandos junto à Prefeitura e seguimos com a Empaer. Novas entidades, sabendo do quanto podem contribuir, vão querem fazer parte dessa importante iniciativa”.
Técnico da Empaer, o engenheiro agrônomo Welington Procópio explica que o trabalho junto ao Sistema Prisional começou em 2017, com inúmeros serviços já realizados junto a 55 reeducandos que estavam cumprindo penas alternativas ou fixas ao logo do ano.
“Atualmente, são cinco homens que estão conosco. Cuidamos de toda logística, vamos buscar na unidade prisional pela manhã e devolvemos no fim da tarde, tudo conforme estabelecido nos termos do contrato. Nesses quase 5 anos de parceria, nunca aconteceu um contratempo”.
Além do café, já foram desenvolvidas atividades na produção de mudas de pitaia, plantio de arroz de terras altas, três variedades de banana, 30 tipos de mandioca, além dos capins tipo BRS, Capiaçu e Canará, bem como algumas adequações e a reformas no Escritório Local e no Campo Experimental.
“Nossa próxima missão será a produção do feijão, já programado para iniciar no mês de fevereiro. A agenda do ano é de muito trabalho. Esperamos ter o mesmo resultado alcançado pelo café, com produção prevista em fevereiro, para alcançar 40 mil mudas”, completa o técnico.
Fonte: Governo de Mato Grosso