O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o governo, o FGO funcionará como uma garantia para os bancos e cobrirá as parcelas dos empréstimos que não forem pagas. Isso vai reduzir o risco para as instituições financeiras, além de facilitar o acesso ao financiamento para os pequenos produtores.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que agora o Plano Safra da Agricultura Familiar conta com três fundos garantidores, para ampliar o acesso ao crédito pelos pequenos produtores: FGO, para agricultores com renda bruta anual de até R$ 100 mil, Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE/SEBRAE) e Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC/BNDES) para cooperativas da agricultura familiar com faturamento até R$ 4,8 milhões
Para o minstro da Fazenda, Fernando Haddad, fortalecer a agricultura familiar é fundamental para o crescimento do país.
“Precisamos melhorar a produtividade do pequeno agricultor, que muitas vezes não consegue competir com o agronegócio. Com apoio e incentivos, podemos mudar essa realidade e dar à agricultura familiar um papel de destaque no campo e na economia”, explicou.
Números oda agricultura familiar
A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil e ocupa 23% da área total dos empreendimentos agropecuários, segundo o Censo Agropecuário de 2017, do IBGE. Esse setor emprega quase 70% das pessoas que atuam na agropecuária e é a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes.
Ainda de acordo com o Censo, 76% dos produtores que receberam financiamento do governo recorreram ao Pronaf. Na safra 2023/2024, foram realizadas mais de 1,8 milhão de operações pelo programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).