Da redação
Com recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões, o Plano Safra 2023/2024 chega mais sustentável e com o valor mais alto já concedido ao setor – um aumento de 27% em relação ao anterior, quando ficou em R$ 287,16 bilhões.
Confirmando tendência adiantada pelo Gigante 163, o lançamento chama a atenção pelo fortalecimento de incentivos a sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, o que é considerado pelo governo como o início de uma transição para a agricultura de baixo carbono. Foi o que deixou claro o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
“Podemos e devemos intensificar nossa produção. Nós temos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas que são passíveis de conversão, e começa neste Plano Safra as linhas de crédito para este incentivo, para continuarmos crescendo, mas preservando e combatendo o desmatamento”, afirmou.
Os incentivos vêm na forma de mais recursos e menos juros. Como a tabela abaixo mostra, os percentuais mais baixos (7% ao ano) são para o RenovAgro – novo nome do Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) – e para investimentos em recuperação de pastagens e conversão dessas áreas para agricultura.
Crédito: Mapa
Além de juros menores para recuperação de pastagens, o plano premia os produtores rurais que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, como uso de bioinsumos, tratamento de dejetos da suinocultura, uso de energia renovável etc. Eles terão direito a uma redução de 05, ponto percentual na taxa de juros.
O Plano também reconhece o esforço dos produtores que buscaram a regularização ambiental de suas propriedades. Os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros se 1) não tiverem passivo ambiental; 2) estiverem em programa de regularização; ou 3) estiverem passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Caso o produtor atenda os dois requisitos (CAR analisado e uso de práticas mais sustentáveis), poderá ter redução de até um ponto percentual na taxa de juros.
Para quem está pensando em investir em manejo florestal, a boa notícia é que o financiamento passa a ter dois anos de prazo para pagamento.
Os números
Esta edição do Plano destina crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais, apoiando a produção agropecuária nacional até junho de 2024. O financiamento anterior para esta categoria foi de R$ 287,16 bilhões.
Crédito: Mapa
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Médios produtores
O fortalecimento dos médios produtores rurais, também já abordado por nós, é outro destaque do financiamento, que oferece maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento para esta faixa.
Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. Foi informado ainda que o limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
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