O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 3, que o Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25 terá de R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, R$ 71,6 bilhões.
Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do setor (ver abaixo) e maior incentivo à produção sustentável, incluindo um edital para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica
As medidas foram anunciadas em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O Plano Safra familiar 24/25 apresenta 10 linhas que terão juros menores, que variam de 0,5% ao ano para 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, legumes e verduras.
Há ainda um incentivo maior à produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio, contra 3% ao ano da safra passada, e de 3% nas de investimento.
“O Plano Safra é um plano exuberante. Pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou”, disse Lula na cerimônia.
Os números do Plano Safra
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões
- Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
- PGPM-Bio: R$ 45 milhões
- Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões
- Programa EcoForte: R$ 100 milhões
- Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões
- Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões
- Total: R$ 85,7 bilhões
Programa Ecoforte
O edital do programa Ecoforte do Plano Safra 2024/2025, em seu maior valor histórico, vai apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. O valor do edital será de R$ 100 milhões e prevê beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
O edital Ecoforte é viabilizado por uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Fundo Social e Fundo Amazônia, voltado ao apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O edital contemplará projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Além dele, o Plano Safra 24/25 tambpem lança o Do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Outros destaques
Para agricultores familiares de baixa renda, o governo ampliou o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B), de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil ante limite anual de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano na temporada passada.