Tag: ALMT
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
ALMT derruba veto ao projeto que proíbe construção de usinas no Rio Cuiabá
Uma boa notícia para os amantes do Rio Cuiabá e das riquezas naturais mato-grossenses. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso [...]
PL que libera caça esportiva em MT é retirado de pauta da Assembleia
O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL-MT) pediu à Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legisla [...]
Audiência pública debate impactos de projeto que afrouxa proteção do Pantanal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira, 30/6, a partir das 9h, uma audiência pública para debater os im [...]
MT discute medidas para regularizar Parque Serra Ricardo Franco
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementaç [...]
ALMT veta em definitivo cobrança de ICMS sobre energia solar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, na quarta, 11/5, o Projeto de Lei 897/2021, que veta em definitivo [...]
Projeto de Lei que quer acabar com parque pode ser votado nesta quarta
Os 157 mil hectares do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, estão ameaçados. De acordo com o Observatório [...]
ALMT aprova projeto que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá
Com 12 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei 957/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), [...]
Aumenta movimento contra retirada de MT da Amazônia Legal
Deputados estaduais se posicionaram contra o Projeto de Lei 337/2022, do deputado federal Juarez Costa (MDB), que prevê a retirada de Mato Grosso da A [...]
Projeto de Lei pode liberar plantio de soja e outras culturas no Pantanal
O Projeto de Lei 03/2022, assinado por Lideranças Partidárias, que altera a Lei 8.830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção [...]