Tag: Câmara

Bioinsumos colocam produtores rurais e indústrias em lados opostos

Bioinsumos colocam produtores rurais e indústrias em lados opostos

Em tramitação no Congresso Nacional, duas propostas de regulamentação do mercado de bioinsumos têm causado polêmica. De um lado, agricultores que já e [...]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 30/5, o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terr [...]
Câmara aprova regulamentação da produção de bionsumos

Câmara aprova regulamentação da produção de bionsumos

Por André Garcia O projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de insumos biológicos no agronegócio foi aprovado pela Câ [...]
Autocontrole agropecuário: entenda como será a fiscalização da produção

Autocontrole agropecuário: entenda como será a fiscalização da produção

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 29/12, a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod [...]
4 / 4 Notícias