Tag: Câmara dos Deputados
PL estabelece regras para jornada do trabalhador rural
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de [...]
Coalizão Brasil alerta que mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9/03, o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de rec [...]
Câmara cria grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação [...]
Europa vê com preocupação PL que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9/2, projeto que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País. Após forte resistênci [...]
Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13/12, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão d [...]
Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores
Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pro [...]
Comissão aprova criação de fundo para indenizar pecuarista que tiver animal sacrificado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4583/20, que institui um f [...]
PL do mercado de carbono deve sofrer novas alterações antes de ser votado
O Projeto de Lei nº 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono brasileiro, esteve na pauta da Câmara durante a semana e pode sofrer novas alteraçõ [...]
Debate na Câmara dos Deputados defende desmatamento zero para controle das mudanças climáticas
Durante comissão geral no Plenário sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) nesta terça-feira (26), convidados ouvidos p [...]