Tag: Câmara dos Deputados
Com geração em todas as cidades, MT é o 6°no ranking da energia solar
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Mato Grosso já produziu cerca de 1,2 milhão de quilowatts e é o 6° estado com a maio [...]
Maior consumidor de agrotóxicos do País, MT pode proibir aplicação aérea
Por André Garcia
Mato Grosso está entre os dez estados brasileiros onde projetos de lei (PLs) podem acabar com a aplicação de agrotóxicos por meio [...]
Fávaro destaca prioridades do Mapa para o setor agropecuário na Câmara
Carlos Fávaro participou na quarta-feira, 3/5, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câm [...]
Com legislação, MT pode ser ‘Disneylândia’ do mercado de carbono
Por André Garcia
Mato Grossovai ser a Disneylândia do mercado de carbono. É assim que o especialista em direito e sustentabilidade Leonardo Freire [...]
Comissão da Câmara aprova três projetos que alteram Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nos últimos dias, pelo menos três projetos que alteram o Código Florestal Brasileiro. [...]
PL estabelece regras para jornada do trabalhador rural
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de [...]
Coalizão Brasil alerta que mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9/03, o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de rec [...]
Câmara cria grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação [...]
Europa vê com preocupação PL que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9/2, projeto que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País. Após forte resistênci [...]
Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13/12, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão d [...]