Tag: Justiça Federal
Justiça Federal determina que MT compartilhe dados de rebanho bovino com MPF
Por determinação da Justiça Federal, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) deverá compartilhar informações detalhadas sobre as Guias [...]
Parque de Chapada é concedido à iniciativa privada por R$ 926 mil
Por André Garcia
A concessionária Parques Fundos de Investimento em Participações (FIP) em Infraestrutura venceu o leilão de concessão do Parque Na [...]
Justiça revoga decisão e mantém licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
A Justiça Federal revogou a decisão que suspendeu a sessão de licitação que receberia propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guima [...]
Justiça suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães
Por André Garcia
A novela da concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, ganha mais um capítulo. Por meio de decisão d [...]
Justiça nega recurso da MT Par para assumir Parque da Chapada
Foi negado pela Justiça Federal o recurso movido pelo Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), contra o [...]
Funai terá que implantar projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé
A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) implantem, dentro de 45 dias, um projeto de gestão ambiental e territo [...]
Justiça determina que indígenas sejam ouvidos sobre construção de ferrovia
Em decisão liminar proferida na sexta-feira, 12/8, a Justiça Federal no Mato Grosso determinou que os povos indígenas Boe Bororo sejam ouvidos sobre a [...]
Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos
Em derrota para os frigoríficos, a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Re [...]
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