Tag: Lei do Pantanal
Lei do Pantanal é aprovada e vai à sanção do governo do MS
Quinze dias após ser apresentada, a Lei do Pantanal – projeto de lei que trata da conservação, proteção e exploração do bioma – foi aprovada em segund [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
Governador de MT sanciona lei que altera proteção do Pantanal
Foi sancionada na quinta-feira, 4/8, a "Lei do Pantanal", que amplia a atividade agropecuária no Pantanal mato-grossense. As novas normas mudam a lei [...]
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