Tag: Marco Temporal
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para [...]
Senadores desafiam STF e aprovam marco temporal
Os senadores aprovaram na quarta-feira, 27/9, o Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em po [...]
STF invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisã [...]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 30/5, o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terr [...]
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