Tag: MPMT
Suspensa lei que impôs condições para destruir maquinário apreendido
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a lei que estabelecia exigências para a destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou in [...]
AGU aponta fraudes e quer impedir extinção do Cristalino II
Por André Garcia
A Advocacia Geral da União (AGU) requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ingressar na ação que pede a nulidade do [...]
Acusado por crime ambiental em MT tem 2º pedido de prisão negado
Pela segunda vez, a Justiça de Mato Grosso negou pedido de prisão preventiva do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, investigado pelo maior crime ambie [...]
Decisão que anula criação do Parque Cristalino II ameça outras unidades
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu ganho de causa à empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo LTDA, que pede a nulidade do dec [...]
Pecuarista que devastou Pantanal recebeu R$ 7,8 mi em recursos públicos
Por André Garcia
Resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) publicadas no Diário Oficial do Estado mostram [...]
MP quer prisão preventiva de pecuarista que desmatou Pantanal
Por André Garcia
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu de decisão da Justiça que indeferiu pedido de prisão preventiva do pecuarista [...]
Justiça suspende licenças para obras em áreas úmidas em MT
Uma liminar da Justiça Estadual paralisou todos os licenciamentos que estavam em tramitação para obras e outras atividades em áreas úmidas em Mato Gro [...]
MP multa fazendeiro em R$ 366 mil por desmatar área preservada em MT
O proprietário da Fazenda Olho D'Água, localizada no município de Itiquira (368 km de Cuiabá), deve pagar R$ 66 mil de fiança, além de R$ 366.524 de r [...]
Confira normas de MT e MS que podem perder efeito no Pantanal
Por André Garcia
Como já noticiado pelo Gigante 163, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) poderá derrubar o efeito das legi [...]
Fazendeiro é preso por explorar áreas desmatadas em Itiquira
Um fazendeiro foi preso em Rondonópolis, a 217 km de Cuiabá, na quinta-feira, 27/7. Ele é acusado por cometer crimes ambientais contra a flora no muni [...]