Tag: MPMT
Desmatamento ‘legal’ em MT e MS levanta dúvidas sobre autorizações
A expressiva queda de 33,6% nos alertas de desmatamento na Amazônia no 1º semestre em comparação com igual período de 2023 mostra que a ofensiva do go [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
Justiça determina que indígenas sejam ouvidos sobre construção de ferrovia
Em decisão liminar proferida na sexta-feira, 12/8, a Justiça Federal no Mato Grosso determinou que os povos indígenas Boe Bororo sejam ouvidos sobre a [...]
Denúncia sobre “dia do fogo” resulta em operação em Colniza
Após denúncias de que moradores de Colniza (a 759 km de Cuiabá) estariam planejando um "dia do fogo", o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organ [...]
Justiça reabre processo e mantém Parque Estadual do Cristalino II
Uma boa notícia para os mato-grossenses. Após a Justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cris [...]
Governador vai recorrer de decisão que derrubou lei sobre mineração em reserva legal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que derrubou, a [...]