Tag: multa
Multa por crime ambiental não caduca, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as multas e outras penalidades por crimes ambientais podem ser cobradas a qualquer momento, sem limite de [...]
Governo cobra recuperação de 6,8 mil hectares de infratores
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo significativo na proteção ambiental ao ingressar com 12 ações civis públicas (ACPs) contra infratores qu [...]
AGU cobra R$ 142 mi de infratores por destruição de vegetação nativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a luta contra o desmatamento ilegal ao ajuizar cinco novas ações civis públicas, que somam R$ 142 milhõe [...]
Fazendeiro de MT é multado em R$ 50 mi por incêndio no Pantanal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, no último dia 27 de agosto, terça-feira, uma multa de R$ 5 [...]
Sema-MT aplica R$ 36 mi em multas por desmate ilegal no Cristalino
Em parceria com a 2ª Companhia da Polícia Militar de Guarantã do Norte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 36 milhões em mul [...]
Multas por madeira ilegal chegam a R$ 2 milhões em Goiás
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) aplicou, de abril a junho, R$ 2 milhões em multas em ações de fiscalizaçã [...]
MT endurece multas para quem desmata ilegalmente
Mato Grosso excluiu o desmatamento ilegal da lista de condutas que podem receber descontos de 70%, 80% ou 90% nas multas em caso de conciliação ambien [...]
MT aplicou R$ 1,2 bilhão em multa por crimes ambientais em 2022
O Estado de Mato Grosso aplicou R$ 1,2 bilhão em multas entre janeiro e outubro de 2022, resultado de 167 operações de combate a crimes ambienta [...]
Polícia Ambiental flagra garimpo ilegal e multa proprietário em R$ 809,1 mil
A Polícia Ambiental fechou um garimpo ilegal em Matupá, no Norte de Mato Grosso, e aplicou mullta de R$ 809.159 ao proprietário, que foi preso. A in [...]
Sema-MT diz ter arrecadado R$ 2,5 bi em multas ambientais de 22 mil processos
Todos os processos de multas ambientais emitidos a partir de 2019 foram julgados e não prescreveram. A informação é da secretária de Estado de Meio Am [...]