Tag: ouro
Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estão em conformidad [...]
Comissão aprova proibição da venda de ouro retirado de Áreas Protegidas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 19/3, um projeto de lei que fortalece os instrumentos de cont [...]
Exportação de ouro cai após aperto de regras contra mercado ilegal
Um levantamento feito pelo Valor indicou uma diminuição no volume de ouro exportado pelo Brasil em 2023. Com base em dados do Comex Stat, do Ministéri [...]
Garimpo ilegal é fechado em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) fechou na terça-feira, 18/7, um garimpo ilegal que extraía ouro de uma Área de Preser [...]
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na terça-feira, 13/6, ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, [...]
Ministro do STF suspende presunção de ‘boa fé’ no comércio de ouro
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de um trecho da Lei Federal nº 12.844/2013, que estabelece a presunção da “boa fé”, permitind [...]
Mineração em terras indígenas da Amazônia cresceu 1.217% em 35 anos
Nos últimos 35 anos, a mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217%. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garim [...]
Multas por exploração ilegal de ouro em MT somam R$ 6,8 milhões
Em 2022, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicaram cerca de R$ 6,8 mil [...]
Eurodeputado quer barrar madeira, soja e ouro ao saber números de desmatamento
O eurodeputado Claude Gruffat, 64, falou que vai pedir suspensão na importação de madeira, soja e ouro "até que as regras da lei estejam estabelecida [...]
PF prende líder de família suspeita de extrair ouro em Terra Indígena de MT
A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, 9/8, a Operação Rainha de Sararé, para cumprir mandados de busca e apreensão contra uma família de Rondôn [...]