Tag: Projeto de Lei
Câmara aprova regulamentação da produção de bionsumos
Por André Garcia
O projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de insumos biológicos no agronegócio foi aprovado pela Câ [...]
Liberar a caça esportiva de animais em MT ajuda ou atrapalha o produtor?
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso deve votar na próxima semana o Projeto de Lei 16/2022, que permite a caça esportiva de animais no Estado. O PL [...]
Boiada passa: Assembleia aprova projeto de pecuária extensiva no Pantanal
Por André Garcia
O Projeto de Lei (PL) 561/2022, que permite a pecuária extensiva no Pantanal, foi aprovado em segunda votação na terça-feira, 12/0 [...]
Governador veta PL que proíbe instalação de hidrelétrica no Rio Cuiabá
O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou na segunda-feira, 4/7, de forma integral, o projeto de lei que proíbe a instalação de Pequenas Centrais [...]
Comissão aprova criação de fundo para indenizar pecuarista que tiver animal sacrificado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4583/20, que institui um f [...]
Projeto cria política estadual de valorização da mulher no campo
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Mato Grosso (Almt), no último dia 10, o Projeto de Lei nº 10 [...]
PL do mercado de carbono deve sofrer novas alterações antes de ser votado
O Projeto de Lei nº 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono brasileiro, esteve na pauta da Câmara durante a semana e pode sofrer novas alteraçõ [...]
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