Tag: proteção
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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira, 6/5, a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
Amazônia vira tema de destaque entre os presidenciáveis
A Amazônia parece ter subido de posto e deve figurar entre os temas mais relevantes para os presidenciáveis no próximo pleito. Sequer citada nos plano [...]
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