Tag: Senado
Bioinsumos colocam produtores rurais e indústrias em lados opostos
Em tramitação no Congresso Nacional, duas propostas de regulamentação do mercado de bioinsumos têm causado polêmica. De um lado, agricultores que já e [...]
Senado aprova PL que facilita liberação de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28/11, em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no pa [...]
Senado exclui agro de projeto que regulamenta mercado de carbono
Com plantações e rebanhos isentos dos limites de emissões, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 4/9, o projeto de lei (PL) 412/2022, que regul [...]
Senadores desafiam STF e aprovam marco temporal
Os senadores aprovaram na quarta-feira, 27/9, o Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em po [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos bioinsumos
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráve [...]
Veja o que muda para o agro com aprovação da reforma tributária
Por André Garcia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, 6/7, o texto-base da reforma tributária, projeto que ficou travado n [...]
Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar para agricultura familiar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feita, 5/7, projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que us [...]
Políticos com 96 mil ha de fazendas sobrepostas a TIs agem contra o agro
Por André Garcia
Enquanto agropecuaristas brasileiros suam para atender uma das legislações mais rigorosas do mundo e manter a regularidade fundiár [...]
Senado aprova redução no IPTU para incentivar preservação ambiental
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de [...]